TRF2 - 5006027-13.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 13:15
Baixa Definitiva
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26/02/2024 13:15
Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/12/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/12/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/11/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/11/2023 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/11/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/11/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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27/11/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/11/2023 20:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006027-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO (OAB RJ168665) ADVOGADO(A): THIAGO AVILA FLORIM (OAB RJ174090) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
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23/10/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/10/2023 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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11/10/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/10/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/10/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/09/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/09/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/09/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/09/2023 14:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000070-88.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
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26/09/2023 14:29
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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26/09/2023 14:29
Concedida a tutela provisória
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03/07/2023 18:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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03/07/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/05/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2023 21:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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10/05/2023 21:13
Decisão interlocutória
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08/05/2023 16:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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