TRF2 - 5008753-57.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

GEODRILL ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 02.592.069/0001-87

Advogados

EDUARDO LANDI DE VITTO

OAB: 160924/RJ

CPF *80.***.*89-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 13:02

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2024 13:01

    Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 26/03/2024 16:01

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 25/03/2024 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/03/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2024 14:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/03/2024 12:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 22/03/2024 12:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/03/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5008753-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: GEODRILL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/02/2024 15:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 23/02/2024 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/02/2024 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 163

  • 21/02/2024 17:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/01/2024 11:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/01/2024 11:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/12/2023 11:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 18/12/2023 09:48

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/12/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 29/11/2023 15:39

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/11/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/11/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/11/2023 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 20:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 22/11/2023 20:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/11/2023 08:34

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5008753-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: GEODRILL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/10/2023 14:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 24/10/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179

  • 23/10/2023 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/07/2023 12:40

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2023 00:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 25/06/2023 09:54

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/06/2023 22:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/06/2023 22:04

    Decisão interlocutória

  • 16/06/2023 18:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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