02/04/2024 09:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
02/04/2024 09:24

Transitado em Julgado
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/03/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/03/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/02/2024 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 44
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/02/2024 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/01/2024 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/01/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/01/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/01/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/01/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/01/2024 20:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
27/01/2024 20:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2024 18:53

Sentença confirmada - por unanimidade
24/01/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/01/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/01/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/01/2024 20:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
23/01/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/01/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/01/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
22/01/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
18/01/2024 19:02

Juntada de Petição
13/12/2023 13:37

Juntada de Petição
05/12/2023 15:37

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:19

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 24/01/2024 14:00
05/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 24 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5044341-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
04/12/2023 15:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
04/12/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/12/2023 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/01/2024 14:00 Sequencial: 5
30/11/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
14/11/2023 14:57

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:06

Retirado de pauta
09/11/2023 18:55

Juntada de Petição
09/11/2023 18:37

Juntada de Petição
25/10/2023 15:17

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:04

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5044341-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
24/10/2023 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
24/10/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 93
24/10/2023 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/07/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/06/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
30/06/2023 13:32

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
30/06/2023 06:06

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB13)
30/06/2023 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 21:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
29/06/2023 21:03

Declarada suspeição por
30/05/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/05/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/05/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
27/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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