03/02/2025 23:51

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
19/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
17/12/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
16/12/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
16/12/2024 10:27

Expedição de ofício
13/12/2024 10:25

Despacho
12/12/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198
09/12/2024 12:54

Juntada de Petição
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
06/12/2024 16:04

Juntada de Petição
06/12/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198
06/12/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/12/2024 15:21

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
03/12/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193
29/11/2024 03:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106798-67.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/11/2024 03:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106797-82.2024.4.02.9666/TRF (IZAIAS DA CRUZ DA PENHA)
19/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:16

Decisão interlocutória
19/11/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 12:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/11/2024 11:29

Juntada de Petição
12/11/2024 11:46

Juntada de Petição
11/11/2024 15:52

Juntada de Petição
08/11/2024 22:04

Juntada de Petição
08/11/2024 15:31

Juntada de Petição
28/10/2024 14:55

Baixa Definitiva
22/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-62 processada no TRF2 com o no. 51067986720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
22/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-62 processada no TRF2 com o no. 51067978220244029666/TRF (ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA)
22/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*56-62 processada no TRF2 com o no. 51067978220244029666/TRF (IZAIAS DA CRUZ DA PENHA)
14/10/2024 18:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*56-62
09/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 176
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
20/09/2024 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2024 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2024 00:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*56-62
03/09/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
03/09/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
30/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:37

Determinada a intimação
30/08/2024 08:35

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
06/08/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
01/08/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
10/06/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 09:59

Decisão interlocutória
08/06/2024 17:08

Juntada de peças digitalizadas
08/06/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
27/05/2024 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
14/05/2024 14:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006415-67.2022.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 68
13/05/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
13/05/2024 12:44

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2024 09:11

Juntada de Petição
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
03/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
03/04/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:47

Decisão interlocutória
03/04/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2024 12:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB02
26/03/2024 12:07

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
23/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/02/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
02/02/2024 17:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
30/01/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
15/01/2024 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
15/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 18:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/12/2023 15:11

Juntado(a)
13/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
05/12/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
01/12/2023 13:04

Retirado de pauta
28/11/2023 16:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005573-38.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 6, 24, 48, 78, 98, 113, 118
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 14/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003500-30.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: IZAIAS DA CRUZ DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA (OAB RJ201860) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
24/11/2023 15:47

Retirado de pauta
24/11/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2023 14:00 Sequencial: 1
22/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:54

Determinada a intimação
22/11/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/11/2023 16:45

Retirado de pauta
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 30/11/2023 14:00:00
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 16/11/2023 14:00:00
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 16/11/2023 14:00:00
10/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003500-30.2022.4.02.5107/RJ (Aditamento: 34) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: IZAIAS DA CRUZ DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA (OAB RJ201860) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/11/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2023 14:00 Sequencial: 1
09/11/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2023 14:00 Sequencial: 34
06/11/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 20:37

Determinada a intimação
06/11/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/11/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003500-30.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: IZAIAS DA CRUZ DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA (OAB RJ201860) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/11/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2023 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 14:00 Sequencial: 11
31/10/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
26/09/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/09/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/09/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
04/09/2023 14:13

Juntada de Petição
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
23/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2023 11:21

Conclusos para julgamento
01/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
31/07/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/07/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/07/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/07/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/07/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/07/2023 20:23

Juntada de Petição
07/07/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 20:53

Determinada a intimação
07/07/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
20/06/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/06/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/06/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/06/2023 14:32

Determinada a intimação
12/06/2023 08:57

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/05/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/05/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 15:55

Julgado improcedente o pedido
05/05/2023 12:15

Conclusos para julgamento
02/05/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/04/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/04/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/04/2023 13:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/04/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:01

Juntada de Petição
25/03/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/02/2023 15:09

Juntada de Petição
18/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
09/02/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
31/01/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: IZAIAS DA CRUZ DA PENHA Data: 10/03/2023 às 09:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: BRUNO LEVENH
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/12/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 20:20

Determinada a intimação
16/12/2022 19:10

Juntado(a)
16/12/2022 19:08

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 13:24

Juntada de Petição
13/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/12/2022 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/11/2022 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/10/2022 17:26

Juntada de Petição
14/10/2022 01:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2022 01:05

Alterado o assunto processual
10/10/2022 13:11

Juntada de Petição
04/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/09/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2022 10:29

Determinada a citação
23/09/2022 17:07

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 17:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003510-74.2022.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
23/09/2022 17:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006415-67.2022.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4
23/09/2022 17:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007259-69.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
02/09/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00