13/02/2025 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/02/2025 10:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
22/01/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 145
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145 e 146
25/11/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
25/11/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
21/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:44

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> OEsp
21/11/2024 14:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
21/11/2024 14:08

Julgado improcedente o pedido - por maioria
14/11/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2024 13:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> OEsp
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
22/10/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5011088-49.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 135) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANDERSON MATEUS PICOLI ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: GERUZA HELENA PICOLI ROSSI ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: JERSON ANTONIO PICOLI ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: VALBER LUIZ PICOLI ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
21/10/2024 18:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 135
01/10/2024 13:11

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
19/09/2024 19:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> OEsp
16/09/2024 14:15

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
16/09/2024 13:07

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
16/09/2024 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 16:24

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
13/09/2024 15:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
13/09/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5011088-49.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANDERSON MATEUS PICOLI ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: GERUZA HELENA PICOLI ROSSI ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: JERSON ANTONIO PICOLI ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: VALBER LUIZ PICOLI ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/08/2024 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 81
07/08/2024 18:05

Juntado(a)
12/07/2024 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/07/2024 18:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 101
28/05/2024 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/05/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/05/2024 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/05/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100
08/05/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/05/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/05/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/05/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/05/2024 15:19

Recurso Especial sobrestado
07/05/2024 18:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/05/2024 16:10

Juntada de Certidão
07/05/2024 07:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
06/05/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
26/04/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
01/04/2024 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/03/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/03/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/03/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
25/03/2024 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2024 21:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 11/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5011088-49.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 433) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GERUZA HELENA PICOLI ROSSI ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) AGRAVADO: ANDERSON MATEUS PICOLI ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) AGRAVADO: VALBER LUIZ PICOLI ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) AGRAVADO: JERSON ANTONIO PICOLI ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
29/02/2024 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
29/02/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/02/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 11/03/2024 13:00 Sequencial: 433
26/02/2024 15:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
26/02/2024 15:15

Juntado(a)
30/01/2024 14:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
29/01/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 57, 58, 59 e 60
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
08/01/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/01/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
26/12/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/12/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/12/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/12/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
19/12/2023 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023 14:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
18/12/2023 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:02:00
17/11/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5011088-49.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 364) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GERUZA HELENA PICOLI ROSSI ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) AGRAVADO: ANDERSON MATEUS PICOLI ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) AGRAVADO: VALBER LUIZ PICOLI ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) AGRAVADO: JERSON ANTONIO PICOLI ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
16/11/2023 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:02 Sequencial: 364
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
01/11/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/11/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/10/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 20:23

Deliberado em Sessão - Adiado
31/10/2023 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
31/10/2023 15:24

Despacho
27/10/2023 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
27/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5011088-49.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GERUZA HELENA PICOLI ROSSI ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) AGRAVADO: ANDERSON MATEUS PICOLI ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) AGRAVADO: VALBER LUIZ PICOLI ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) AGRAVADO: JERSON ANTONIO PICOLI ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): ALINE CRISTINA REZENDE (OAB ES028446) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/10/2023 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 352
10/10/2023 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
10/10/2023 13:40

Juntado(a)
26/09/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/08/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/08/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
28/07/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/07/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/07/2023 11:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/07/2023 11:41:44)
27/07/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 11:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
27/07/2023 11:31

Concedida em parte a Tutela Provisória
19/07/2023 16:36

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Número: 50148253120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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