11/07/2025 14:15

Baixa Definitiva
11/07/2025 14:10

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
29/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
04/06/2025 19:43

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
20/05/2025 13:45

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
19/05/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
19/05/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
19/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
19/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5008699-91.2023.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ CALDEIRA LAGE (OAB RJ215627)ADVOGADO(A): PAULO PARENTE MARQUES MENDES (OAB RJ059313)ADVOGADO(A): FELIPE BARROS OQUENDO (OAB RJ163788)ADVOGADO(A): ERIÇA TOMIMARU (OAB SP226553)ADVOGADO(A): PEDRO DE ABREU MONTEIRO CAMPOS (OAB RJ227872)AGRAVADO: NAZARENO CARVALHO DE LIMAADVOGADO(A): CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SP429003)ADVOGADO(A): GUILHERME CHAMPS CASTRO BORGES (OAB SP311712) DESPACHO/DECISÃO BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. interpõe agravo de instrumento contra decisão proferida nos autos da ação ordinária proposta em face de NAZARENO CARVALHO DE LIMA e do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, buscando a suspensão dos efeitos do registro da marca mista "ALPHAWAYS INVESTMENTS" (registro nº 914662228), sob alegação de violação marcária e concorrência desleal.

Inicialmente, foi deferido efeito suspensivo ao recurso (evento 2), posteriormente suspenso (evento 26), e o recurso foi incluído em pauta para julgamento virtual.

Contudo, conforme comunicação eletrônica lançada aos autos sob evento 134, foi proferida sentença de mérito na ação originária, julgando-a procedente, o que acarreta a perda superveniente do objeto do presente recurso, tendo em vista que a questão impugnada encontra-se superada pela decisão final de primeiro grau.

Dessa forma, não subsiste o interesse recursal quanto ao presente agravo de instrumento, sendo o recurso atingido pela prejudicialidade, nos termos do art. 932, III, do CPC c/c art. 44, §1º, I, do Regimento Interno desta Corte.

Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o agravo de instrumento.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
16/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
16/05/2025 15:54

Despacho
12/05/2025 16:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50741112620224025101/RJ
09/05/2025 15:43

Retirado de pauta
09/05/2025 15:24

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
09/05/2025 15:21

Juntada de Petição
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025 Período da sessão: 12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59
29/04/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de MAIO e 12h59min do dia 16 de MAIO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/05/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.3) Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa, titular do Gabinete 02, em virtude da ausência justificada da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, bem como para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (gabinete 02); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo; 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (gabinete 02) votam Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 11/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 11/12/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.3) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Agravo de Instrumento Nº 5008699-91.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 88) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA AGRAVANTE: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ CALDEIRA LAGE (OAB RJ215627) ADVOGADO(A): PAULO PARENTE MARQUES MENDES (OAB RJ059313) ADVOGADO(A): FELIPE BARROS OQUENDO (OAB RJ163788) ADVOGADO(A): ERIÇA TOMIMARU (OAB SP226553) ADVOGADO(A): PEDRO DE ABREU MONTEIRO CAMPOS (OAB RJ227872) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NAZARENO CARVALHO DE LIMA ADVOGADO(A): CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SP429003) ADVOGADO(A): GUILHERME CHAMPS CASTRO BORGES (OAB SP311712) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
28/04/2025 15:55

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/04/2025 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59 Sequencial: 88
25/04/2025 10:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
11/04/2025 15:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50741112620224025101/RJ
10/03/2025 14:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
26/02/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
24/02/2025 14:00

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
05/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
27/01/2025 18:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
27/01/2025 15:38

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
16/12/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
16/12/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
16/12/2024 11:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2024 08:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/12/2024 08:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conhecido o recurso e não-provido - 04/12/2024 08:22:48)
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
02/12/2024 19:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 107 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
02/12/2024 14:47

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
22/11/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Data da sessão: 03/12/2024 13:00
22/11/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 03 DE DEZEMBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 8.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma 4Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Agravo de Instrumento Nº 5008699-91.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 34) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ CALDEIRA LAGE (OAB RJ215627) ADVOGADO(A): PAULO PARENTE MARQUES MENDES (OAB RJ059313) ADVOGADO(A): FELIPE BARROS OQUENDO (OAB RJ163788) ADVOGADO(A): ERIÇA TOMIMARU (OAB SP226553) ADVOGADO(A): PEDRO DE ABREU MONTEIRO CAMPOS (OAB RJ227872) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NAZARENO CARVALHO DE LIMA ADVOGADO(A): GUILHERME CHAMPS CASTRO BORGES (OAB SP311712) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
21/11/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:43

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/12/2024 13:00 Sequencial: 34
14/11/2024 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
18/10/2024 14:32

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB04 para GAB02)
15/10/2024 17:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Seção) Número: 50092088520244020000/TRF2
15/10/2024 17:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009208-85.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9, 15
15/10/2024 16:50

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
15/10/2024 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
15/10/2024 16:32

Despacho
13/09/2024 17:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Seção) Número: 50092088520244020000/TRF2
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
12/07/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/07/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/07/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
05/07/2024 15:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Seção) Número: 50092088520244020000/TRF2
05/07/2024 11:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
05/07/2024 11:49

Decisão interlocutória
01/07/2024 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB04)
29/06/2024 10:23

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB02 -> CODRA
13/05/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
13/05/2024 15:15

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2024 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
07/03/2024 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 10:16

Deliberado em Sessão - Sobrestado
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/03/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
26/02/2024 11:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntada de certidão - 25/02/2024 18:22:30)
22/02/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/02/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/02/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/02/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024 Data da sessão: 05/03/2024 13:00
22/02/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 05 DE MARÇO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular o Exmo.

Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Em caso de divergência, o julgamento prosseguirá conforme a técnica prevista no art. 942, CPC, e comporão o quórum os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 8.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5008699-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ CALDEIRA LAGE (OAB RJ215627) ADVOGADO(A): PAULO PARENTE MARQUES MENDES (OAB RJ059313) ADVOGADO(A): FELIPE BARROS OQUENDO (OAB RJ163788) ADVOGADO(A): ERIÇA TOMIMARU (OAB SP226553) ADVOGADO(A): PEDRO DE ABREU MONTEIRO CAMPOS (OAB RJ227872) AGRAVADO: NAZARENO CARVALHO DE LIMA ADVOGADO(A): GUILHERME CHAMPS CASTRO BORGES (OAB SP311712) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
21/02/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 20:39

Juntada de Certidão
21/02/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
21/02/2024 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/02/2024 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/03/2024 13:00 Sequencial: 16
05/02/2024 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
31/10/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
31/10/2023 17:59

Juntada de Certidão
31/10/2023 17:44

Retirado de pauta
31/10/2023 17:36

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
31/10/2023 11:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
31/10/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023 Data da sessão: 10/11/2023 13:00:00
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023 Data da sessão: 10/11/2023 13:00:00
24/10/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/11/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Agravo de Instrumento Nº 5008699-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 598) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.

ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ CALDEIRA LAGE (OAB RJ215627) ADVOGADO(A): PAULO PARENTE MARQUES MENDES (OAB RJ059313) ADVOGADO(A): FELIPE BARROS OQUENDO (OAB RJ163788) ADVOGADO(A): ERIÇA TOMIMARU (OAB SP226553) ADVOGADO(A): PEDRO DE ABREU MONTEIRO CAMPOS (OAB RJ227872) AGRAVADO: NAZARENO CARVALHO DE LIMA ADVOGADO(A): GUILHERME CHAMPS CASTRO BORGES (OAB SP311712) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
23/10/2023 16:06

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023
23/10/2023 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
23/10/2023 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/10/2023 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2023 13:00 Sequencial: 598
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
03/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
03/10/2023 14:47

Determinada a intimação
03/10/2023 14:29

Juntada de Petição
13/09/2023 15:47

Juntada de Petição
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/08/2023 14:57

Juntada de Petição
25/07/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
24/07/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/07/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/07/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
13/07/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/07/2023 17:17

Juntada de Petição
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
30/06/2023 09:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
30/06/2023 09:50

Determinada a intimação
22/06/2023 15:43

Juntada de Petição
20/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 11:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
20/06/2023 11:00

Concedida a Medida Liminar
16/06/2023 13:53

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.Número: 50046406020234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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