TRF2 - 5000193-30.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
03/06/2024 12:32
Transitado em Julgado
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
27/04/2024 10:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
08/04/2024 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/04/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/04/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/04/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000193-30.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FERNANDA FERREIRA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: CAC ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO FAVA FOCACCIA (OAB SP272406) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PERGOLA BELFORD ROXO II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 185
-
19/02/2024 10:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/01/2024 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2024 10:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/01/2024 10:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 27
-
26/01/2024 10:03
Juntada de Petição
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/01/2024 11:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 28
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08/01/2024 11:20
Juntada de Petição
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08/01/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/01/2024 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/01/2024 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/12/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
29/11/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/11/2023 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 18:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/10/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000193-30.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FERNANDA FERREIRA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAC ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO FAVA FOCACCIA (OAB SP272406) APELADO: PERGOLA BELFORD ROXO II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
20/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/10/2023 10:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/10/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/10/2023 11:28
Juntada de Petição
-
03/10/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2023 14:36
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB29)
-
16/02/2023 14:03
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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16/02/2023 00:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/02/2023 00:23
Despacho
-
14/02/2023 12:59
Distribuído por prevenção - Número: 50111101520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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