09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
03/02/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
22/12/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/12/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/12/2023 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/12/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
15/12/2023 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
15/12/2023 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 15:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
12/12/2023 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2023 19:00

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
06/12/2023 18:29

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
30/11/2023 16:29

Deliberado em Sessão - Sobrestado
30/11/2023 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conhecido o recurso e provido - 29/11/2023 20:27:08)
31/10/2023 13:53

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009418-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SERGIO GOMES DA CUNHA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/10/2023 13:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
27/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 85
09/10/2023 13:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
29/08/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
22/08/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/08/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/08/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/07/2023 19:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027694-49.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
06/07/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/07/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 19:51

Despacho
05/07/2023 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
04/07/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/07/2023 16:16

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
28/06/2023 15:06

Alterado o assunto processual
28/06/2023 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB24)
28/06/2023 15:05

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
26/06/2023 23:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
09/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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