STJ - 5013116-87.2023.4.02.0000

08/09/2025 10:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 10:59

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 06:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 381075/2025 - EDcl no AgInt no

14/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0381075 - EDcl no AgInt no AREsp 2719145 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de HELCIO DE AZEVEDO SUCUPIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00381075/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2719145/RJ

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381075/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2719145/RJ

04/06/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/06/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 03/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 381075/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 207.

07/05/2025 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2025 Petição Nº 381075/2025 -

06/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 381075/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

30/04/2025 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 381075/2025

30/04/2025 21:07

Protocolizada Petição 381075/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

23/04/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 1062973/2024 - AgInt

22/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1062973 - AgInt no AREsp 2719145 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de HELCIO DE AZEVEDO SUCUPIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01062973/2024 - AgInt no AREsp 2719145/RJ

02/04/2025 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062973/2024 - AgInt no AREsp 2719145/RJ

17/03/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/03/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 14/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1062973/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 181.

04/12/2024 11:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2024 Petição Nº 1062973/2024 -

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1062973/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 07:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1062973/2024

02/12/2024 07:12

Protocolizada Petição 1062973/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2024

07/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 22:10

Conhecido o recurso de HELCIO DE AZEVEDO SUCUPIRA e não-provido

24/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/10/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

13/08/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/08/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2024 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO