TRF2 - 5057363-16.2022.4.02.5101

24/06/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574748/2025

24/06/2025 16:29

Protocolizada Petição 574748/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

23/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:10

Prejudicado o recurso de MINERACAO RIO DO NORTE SA (Publicação prevista para 23/06/2025)

02/10/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

02/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 01/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 646904/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 429.

26/08/2024 16:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

07/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/08/2024 Petição Nº 646904/2024 -

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 646904/2024. Publicação prevista para 07/08/2024)

05/08/2024 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 646904/2024

05/08/2024 17:58

Protocolizada Petição 646904/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/08/2024

25/07/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617377/2024

25/07/2024 10:08

Protocolizada Petição 617377/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024

16/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024

15/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2024

15/07/2024 16:50

Não conhecido o recurso de MINERACAO RIO DO NORTE SA

02/07/2024 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/07/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

02/07/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/05/2024 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO