21/02/2024 19:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
21/02/2024 19:23

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024
21/02/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/02/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/02/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2024 15:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/11/2023 17:02

Juntada de Petição
24/11/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/11/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/11/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
22/11/2023 23:03

Sentença confirmada - por unanimidade
23/10/2023 10:34

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5010333-25.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA PARTE AUTORA: RAPHAEL LESSA ALCANTARA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
20/10/2023 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 31
20/10/2023 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
22/09/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
22/09/2023 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/09/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/09/2023 12:22

Juntado(a)
19/09/2023 12:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntado(a) - 19/09/2023 12:16:53)
18/09/2023 17:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
06/09/2023 22:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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