TRF2 - 5008525-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 12:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5073333-61.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 18, 19, 20, 32, 39, 40, 79
-
24/03/2025 11:15
Baixa Definitiva
-
23/03/2025 22:19
Recebidos os autos do STF
-
11/07/2024 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008525822023402000020240711132057
-
11/07/2024 05:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 05:14
Despacho
-
09/07/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/07/2024 16:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
09/07/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/07/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/07/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
07/06/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/06/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/06/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 18:42
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
06/06/2024 18:41
Recurso Especial Admitido
-
05/06/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/06/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 07:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
10/05/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/05/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/05/2024 14:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
08/05/2024 14:32
Juntada de Petição
-
29/04/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 14:48
Juntada de Petição
-
29/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
11/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/04/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/04/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/04/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008525-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: NELMA MARCONDES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 163
-
19/02/2024 10:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/01/2024 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2024 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/01/2024 07:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
19/12/2023 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/12/2023 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/12/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2023 12:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
12/12/2023 12:28
Juntada de Petição
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
28/11/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/11/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 16:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 18:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/10/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008525-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: NELMA MARCONDES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
20/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/10/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/06/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
22/06/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/06/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/06/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/06/2023 16:26
Determinada a intimação
-
14/06/2023 11:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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