TRF2 - 5008161-13.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILSON GOMES

CPF *36.***.*44-04

Advogados

GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA

OAB: 172426/RJ

CPF *24.***.*69-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 13:38

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2024 12:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/04/2024 16:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/03/2024 16:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/03/2024 16:07

    Recurso Especial Admitido

  • 12/03/2024 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/03/2024 10:39

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 12:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 07/03/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/03/2024 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/02/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 16/02/2024 16:58

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 26/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/12/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/12/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/12/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/12/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/12/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/12/2023 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/11/2023 20:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/11/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 15:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/11/2023 18:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/11/2023 10:59

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008161-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: NILSON GOMES ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA (OAB RJ172426) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/10/2023 13:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 27/10/2023 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2023 15:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 10/10/2023 16:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/08/2023 11:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/08/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/08/2023 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/08/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/08/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 16/06/2023 14:16

    Alterado o assunto processual

  • 16/06/2023 14:14

    Alterado o assunto processual

  • 15/06/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 20:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/06/2023 18:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/06/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 18:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/06/2023 16:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 384 do processo originário.Número: 50081100220234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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