STJ - 5042672-60.2023.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 16:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
29/04/2025 16:33
Transitado em Julgado em 29/04/2025
-
27/02/2025 00:50
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 955846/2024 - EDcl no AgInt no
-
26/02/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
25/02/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0955846 - EDcl no AgInt no REsp 2150194 - Publicação prevista para 27/02/2025
-
24/02/2025 23:59
Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00955846/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2150194/RJ
-
13/02/2025 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)
-
10/02/2025 11:37
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
-
10/02/2025 00:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025
-
07/02/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
06/02/2025 15:19
Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00955846/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2150194/RJ
-
05/02/2025 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
-
19/12/2024 15:00
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
-
28/11/2024 21:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)
-
25/11/2024 09:53
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
-
25/11/2024 05:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024
-
22/11/2024 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
-
21/11/2024 16:42
Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00955846/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2150194/RJ
-
19/11/2024 11:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
-
11/11/2024 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
-
11/11/2024 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2024 e término em 08/11/2024, para GEFCO LOGÍSTICA DO BRASIL LTDA apresentar resposta à petição n. 955846/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 297.
-
07/11/2024 18:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 992403/2024
-
07/11/2024 17:55
Protocolizada Petição 992403/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2024
-
30/10/2024 05:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2024 Petição Nº 955846/2024 -
-
29/10/2024 18:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
-
28/10/2024 19:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 955846/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)
-
28/10/2024 19:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 955846/2024
-
28/10/2024 18:45
Protocolizada Petição 955846/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2024
-
03/10/2024 05:14
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 613798/2024 - AgInt
-
02/10/2024 18:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
-
02/10/2024 17:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0613798 - AgInt no REsp 2150194 - Publicação prevista para 03/10/2024
-
30/09/2024 23:59
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00613798/2024 - AgInt no REsp 2150194/RJ
-
20/09/2024 19:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)
-
13/09/2024 10:22
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
-
13/09/2024 05:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024
-
12/09/2024 18:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
-
12/09/2024 15:34
Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00613798/2024 - AgInt no REsp 2150194/RJ
-
10/09/2024 12:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
-
26/08/2024 14:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
-
22/08/2024 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para GEFCO LOGÍSTICA DO BRASIL LTDA apresentar resposta à petição n. 613798/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 248.
-
12/08/2024 16:51
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 673099/2024
-
12/08/2024 16:31
Protocolizada Petição 673099/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2024
-
25/07/2024 05:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/07/2024 Petição Nº 613798/2024 -
-
24/07/2024 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
-
24/07/2024 14:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 613798/2024. Publicação prevista para 25/07/2024)
-
24/07/2024 13:31
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 613798/2024
-
24/07/2024 13:15
Protocolizada Petição 613798/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/07/2024
-
25/06/2024 05:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024
-
24/06/2024 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
24/06/2024 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024
-
24/06/2024 16:10
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido
-
20/06/2024 12:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
-
20/06/2024 11:15
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
-
12/06/2024 14:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023063-03.2023.4.02.5001
La Dolina Restaurante LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Flavia Karoline Leao Garcia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2023 13:47
Processo nº 5010588-80.2021.4.02.5002
Wanderson Domingos de Paula Costa Martin...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:22
Processo nº 5130315-27.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
M H Vigilancia e Servicos Empresariais L...
Advogado: Ademilson Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 16:37
Processo nº 5130315-27.2021.4.02.5101
Matheus Andrade de Oliveira Fernandes
M H Vigilancia e Servicos Empresariais L...
Advogado: Thatiany Matos Carpanez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5042672-60.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ceva Finished Vehicle Logistics Brasil L...
Advogado: Suzel Maria Reis Almeida Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2025 15:03