TRF2 - 5019535-49.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 22:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019535492023402510120240925222519
-
25/09/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/09/2024 14:14
Despacho
-
24/09/2024 17:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/09/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/09/2024 08:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
31/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/07/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 20:21
Juntada de Petição
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
21/06/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
21/06/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/06/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/06/2024 14:44
Recurso Extraordinário não admitido
-
20/06/2024 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/06/2024 14:44
Recurso Especial não admitido
-
19/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/06/2024 11:33
Juntada de certidão
-
19/06/2024 10:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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18/06/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/05/2024 19:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/04/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/04/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/03/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/03/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/03/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/02/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019535-49.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: RAQUEL BARCELOS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/01/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
26/01/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
26/01/2024 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
25/01/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/01/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
18/01/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/01/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/01/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/01/2024 04:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/01/2024 04:23
Determinada a intimação
-
09/01/2024 14:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
09/01/2024 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/12/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
11/12/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/11/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019535-49.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: RAQUEL BARCELOS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
25/10/2023 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/10/2023 10:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
10/10/2023 17:51
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/10/2023 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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