TRF2 - 5009203-31.2021.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JULIO CESAR BENTO DOS SANTOS

CPF *28.***.*48-75

Advogados

STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA

OAB: 214197/RJ

CPF *55.***.*99-88

VICTOR DE CARVALHO ARAUJO

OAB: 207518/RJ

CPF *56.***.*42-29

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

  • 18/06/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 03/06/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2024 03:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5032001-23.2024.4.02.9666/TRF (VICTOR DE CARVALHO ARAUJO)

  • 31/05/2024 03:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5032002-08.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/05/2024 03:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5032000-38.2024.4.02.9666/TRF (JULIO CESAR BENTO DOS SANTOS)

  • 29/05/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 15:51

    Juntada de Petição

  • 23/04/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 06/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-95 processada no TRF2 com o no. 50320020820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 06/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-95 processada no TRF2 com o no. 50320012320244029666/TRF (VICTOR DE CARVALHO ARAUJO)

  • 06/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-95 processada no TRF2 com o no. 50320003820244029666/TRF (JULIO CESAR BENTO DOS SANTOS)

  • 05/04/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 18:15

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2024 12:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-95

  • 05/04/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 18/03/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 18/03/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 15/03/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/03/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/03/2024 18:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-95

  • 15/03/2024 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 14:21

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 16/02/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 29/01/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 15:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/01/2024 12:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE14

  • 29/01/2024 12:59

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 27/01/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 15/01/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 24/11/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2023 15:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 21/11/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009203-31.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JULIO CESAR BENTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR DE CARVALHO ARAUJO (OAB RJ207518) ADVOGADO(A): STEFANO JOSEF DOS SANTOS MARRARA (OAB RJ214197) PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/11/2023 10:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/11/2023 10:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 31/10/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 16:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 23/10/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 26/09/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/09/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 25/09/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 20/09/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 110

  • 15/09/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 11/09/2023 23:58

    Juntada de Petição

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110

  • 24/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2023 16:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/04/2023 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 31/03/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 28/03/2023 18:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 22/03/2023 18:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93

  • 15/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 08/03/2023 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

  • 05/03/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 14:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 02/03/2023 14:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/03/2023 15:00

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 15:20

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 14:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86

  • 14/02/2023 12:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 06/02/2023 21:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

  • 06/02/2023 12:23

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJITBSECMA

  • 03/02/2023 18:58

    Juntada de Petição

  • 27/01/2023 18:08

    Determinada a intimação

  • 27/01/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 27/01/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 77

  • 07/12/2022 22:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 05/12/2022 12:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 28/11/2022 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

  • 23/11/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/11/2022 17:09

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/11/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 14/11/2022 16:40

    Juntada de Petição

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/10/2022 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/10/2022 00:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 20/10/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 08/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 23/09/2022 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/09/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/09/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 08/09/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/08/2022 22:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/08/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 12:41

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/04/2022 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/04/2022 07:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/03/2022 13:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/03/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/03/2022 11:38

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 23/03/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 11:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/03/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/03/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/03/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/02/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 29/01/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/01/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO CESAR BENTO DOS SANTOS <br/> Data: 28/01/2022 às 08:00. <br/> Local: Consultório Dr. Abel F. Carneiro - rua Arquias Cordeiro n.º 296, sala H, Méier/RJ <br/> Perito: ABEL FERREIRA CARNEIR

  • 14/12/2021 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 26/11/2021 15:31

    Juntada de Petição

  • 22/11/2021 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/11/2021 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/11/2021 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 13:39

    Decisão interlocutória

  • 17/11/2021 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2021 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/11/2021 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/11/2021 15:09

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 10

  • 09/11/2021 14:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 15

  • 09/11/2021 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/11/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 11:22

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/10/2021 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/10/2021 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/10/2021 11:04

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO CESAR BENTO DOS SANTOS <br/> Data: 19/11/2021 às 13:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: LUC

  • 19/10/2021 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2021 13:10

    Determinada a intimação

  • 19/10/2021 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2021 11:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2021 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/09/2021 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2021 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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