STJ - 5015269-93.2023.4.02.0000

13/03/2025 06:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2025 06:54

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/02/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 966820/2024 - EDcl no AgInt no

14/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0966820 - EDcl no AgInt no REsp 2148988 - Publicação prevista para 17/02/2025

10/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de ELZA BASTOS BORGES, LELA LOBO DA SILVA LIMA, JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, GUARACINEA MACHADO FERREIRA, MONICA MARQUES DE OLIVEIRA, MIRANDIR PEREIRA DA SILVA, JUSTINA DA SILVA NOGUEIRA, JOSE MARCIO LOPES, ILTA BARBOSA DA COSTA e NEL

13/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00966820/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2148988/RJ

05/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 966820/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 228.

05/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 966820/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 966820/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

30/10/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 966820/2024

30/10/2024 18:11

Protocolizada Petição 966820/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2024

25/10/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 585167/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0585167 - AgInt no REsp 2148988 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELZA BASTOS BORGES, LELA LOBO DA SILVA LIMA, JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, GUARACINEA MACHADO FERREIRA, MONICA MARQUES DE OLIVEIRA, MIRANDIR PEREIRA DA SILVA, JUSTINA DA SILVA NOGUEIRA, JOSE MARCIO LOPES, ILTA BARBOSA DA COSTA e NELILD

14/10/2024 17:14

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 901583/2024 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II do art. 184-D do Regimento Interno do Superior Tribu

11/10/2024 18:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 901583/2024

11/10/2024 18:15

Protocolizada Petição 901583/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2024

11/10/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00585167/2024 - AgInt no REsp 2148988/RJ

12/09/2024 20:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/09/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 585167/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 177.

11/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/07/2024 Petição Nº 585167/2024 -

10/07/2024 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 585167/2024. Publicação prevista para 11/07/2024)

10/07/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 585167/2024

10/07/2024 15:54

Protocolizada Petição 585167/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2024

20/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024 19:31

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ELZA BASTOS BORGES, GUARACINEA MACHADO FERREIRA, ILTA BARBOSA DA COSTA, JOSE MARCIO LOPES, JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, JUSTINA DA SILVA NOGUEIRA, LELA LOBO DA SILVA LIMA, MIRANDIR PEREIRA DA SILVA, MONICA MARQUES

18/06/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/06/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/06/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO