TRF2 - 5012198-83.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 19:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2025 12:38
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 21:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
10/07/2025 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
16/05/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2025 12:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/05/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
-
03/04/2025 19:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024299-54.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 124, 148, 149, 150
-
03/04/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
02/04/2025 14:23
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB07 -> SUB3TESP
-
02/04/2025 00:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/03/2025 12:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
25/03/2025 18:42
Juntado(a)
-
25/03/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 13:13
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
25/03/2025 13:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
25/03/2025 13:07
Deliberado em Sessão - Adiado
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
12/03/2025 19:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
12/03/2025 19:04
Juntado(a)
-
12/03/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/03/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/03/2025 17:11
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
12/03/2025 17:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
12/03/2025 17:10
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
12/03/2025 17:07
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
12/03/2025 17:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
12/03/2025 17:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Incluído em mesa para julgamento - 12/03/2025 16:56:17)
-
12/03/2025 17:00
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
12/03/2025 13:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
12/03/2025 13:34
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
11/03/2025 23:40
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
26/02/2025 00:02
Juntado(a)
-
25/02/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/02/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/02/2025 18:14
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
24/02/2025 16:14
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 16:13
Retirado de pauta
-
24/02/2025 16:12
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 15:40
Juntada de Petição
-
17/02/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012198-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
14/02/2025 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
14/02/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 42
-
13/02/2025 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
10/02/2025 09:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
07/02/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
07/02/2025 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
28/01/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 10:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/01/2025 10:21
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 93
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
20/12/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 94
-
20/12/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
20/12/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/12/2024 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:52
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB07 -> SUB3TESP
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
17/12/2024 22:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024299-54.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 87
-
17/12/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
16/12/2024 14:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
11/12/2024 22:25
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
11/12/2024 22:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 11/12/2024 01:16:52)
-
05/12/2024 23:12
Juntado(a)
-
05/12/2024 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/12/2024 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/12/2024 22:06
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 22:03
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
05/12/2024 22:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Retirado de pauta - 03/12/2024 14:43:13)
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
03/12/2024 13:49
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
03/12/2024 12:28
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
03/12/2024 12:28
Deliberado em Sessão - Adiado
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/12/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/12/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/11/2024 13:05
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
22/11/2024 13:04
Juntado(a)
-
22/11/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/11/2024 13:01
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
22/11/2024 12:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
21/11/2024 18:00
Juntado(a)
-
21/11/2024 17:59
Retirado de pauta
-
21/11/2024 17:58
Juntado(a)
-
21/11/2024 15:36
Juntada de Petição
-
13/11/2024 14:28
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
-
13/11/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012198-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
12/11/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
-
12/11/2024 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 202
-
06/11/2024 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/10/2024 20:18
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
29/10/2024 20:13
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
-
29/10/2024 20:09
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 18:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
-
29/10/2024 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
05/04/2024 13:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
05/04/2024 13:09
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/04/2024 13:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
04/04/2024 12:58
Retirado de pauta
-
04/04/2024 08:16
Juntada de Petição
-
22/03/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012198-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
21/03/2024 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
21/03/2024 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/03/2024 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 128
-
15/03/2024 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
14/12/2023 14:40
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB09 -> GAB07
-
14/12/2023 14:10
Juntado(a)
-
13/12/2023 20:55
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
04/12/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
17/11/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012198-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
16/11/2023 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
16/11/2023 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
08/11/2023 18:50
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015308-90.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 41
-
08/11/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
08/11/2023 13:48
Retirado de pauta
-
23/10/2023 10:34
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012198-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: INSTITUTO SEMEAR ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
20/10/2023 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
20/10/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
20/10/2023 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
19/09/2023 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
19/09/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/09/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/08/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2023 16:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/08/2023 16:30
Juntado(a)
-
28/08/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/08/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/08/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/08/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 10:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
-
22/08/2023 10:13
Indeferido o pedido
-
07/08/2023 10:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 624 do processo originário.Número: 50176978220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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