TRF2 - 5013737-84.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 13:24
Baixa Definitiva
-
24/05/2024 12:46
Transitado em Julgado
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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27/04/2024 10:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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24/04/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/04/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/04/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013737-84.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 217) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: IRISLAINE DA COSTA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ROGER VIGATO (OAB RJ212300) ADVOGADO(A): PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ236177) AGRAVADO: MARCIO DA PIA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ROGER VIGATO (OAB RJ212300) ADVOGADO(A): PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ236177) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 217
-
22/03/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/03/2024 11:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
28/02/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2024 01:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/02/2024 01:12
Determinada a intimação
-
19/02/2024 19:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
19/02/2024 19:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 19/02/2024 19:40:28)
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19/02/2024 19:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/12/2023 13:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/12/2023 11:36
Juntada de Petição
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12/12/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/12/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/12/2023 11:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2023 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 18:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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30/11/2023 18:32
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
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30/11/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 18:25
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
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30/11/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
21/11/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013737-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARCIO DA PIA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ236177) ADVOGADO(A): ROGER VIGATO (OAB RJ212300) AGRAVADO: IRISLAINE DA COSTA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ236177) ADVOGADO(A): ROGER VIGATO (OAB RJ212300) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
27/10/2023 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/10/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
31/08/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2023 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/08/2023 18:58
Determinada a intimação
-
31/08/2023 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
31/08/2023 18:29
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/08/2023 18:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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