TRF2 - 0044660-90.2012.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

ELSON FONTES CORMACK

CPF *20.***.*86-00

ALANE BEATRIZ VERMELHO

CPF *66.***.*62-68

ALCIMAR DO LAGO CARVALHO

CPF *40.***.*26-53

CLAUDIA LUCIA MARTINS DA SILVA

CPF *68.***.*18-53

MARLEA CHAGAS MOREIRA

CPF *74.***.*65-15

Advogados

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB: 057863/RJ

CPF *95.***.*12-87

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 60

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 62

  • 29/11/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 29/11/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/11/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 17:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/11/2023 17:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 17:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/11/2023 17:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 18:15

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 14/11/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 11:17

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0044660-90.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: MARLEA CHAGAS MOREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: CLAUDIA LUCIA MARTINS DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: ALCIMAR DO LAGO CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: ELSON FONTES CORMACK (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: ALANE BEATRIZ VERMELHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/10/2023 15:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 24/10/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/10/2023 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/10/2023 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2023 07:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 11/08/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/08/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/08/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33

  • 07/08/2023 22:07

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33

  • 07/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 14:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 03/05/2023 06:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/05/2023 06:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/05/2023 20:21

    Juntada de Petição

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18

  • 13/04/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/04/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/04/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 19:03

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00095339120124025101/RJ

  • 12/04/2023 18:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/04/2023 18:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 13:26

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 16/11/2020 11:57

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/11/2020 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/11/2020 11:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 11/11/2020 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/11/2020 16:39

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/11/2020 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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