TRF2 - 5021090-04.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF *06.***.*23-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 17:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 21/02/2024 17:23

    Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 10/01/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/01/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/01/2024 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/01/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/01/2024 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/01/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 17:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/12/2023 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 15:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5021090-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 390) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CAMPOS RIBEIRO (OAB RJ230904) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 16/11/2023 17:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 390

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 04/11/2023 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/11/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/11/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/11/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/11/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/11/2023 14:34

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 31/10/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 16:46

    Despacho

  • 31/10/2023 16:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5021090-04.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 389) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CAMPOS RIBEIRO (OAB RJ230904) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 389

  • 23/10/2023 14:34

    Juntado(a)

  • 23/10/2023 14:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/10/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/10/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/10/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/10/2023 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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