13/03/2024 18:53

Baixa Definitiva
15/02/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/12/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/12/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/12/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 18:34

Determinada a intimação
12/12/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 11:59

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50038772220224025003
30/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5003877-22.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE PARTE AUTORA: DANIEL LUBIANA PORTAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
31/08/2023 17:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2
24/08/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2023 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/08/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2023 15:52

Julgado procedente o pedido
03/03/2023 13:32

Conclusos para julgamento
27/02/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/12/2022 23:02

Juntada de Petição
07/12/2022 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
05/12/2022 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/11/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/11/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/11/2022 20:54

Determinada a intimação
21/11/2022 10:03

Juntada de Petição
18/11/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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