12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195
11/09/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
11/09/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
11/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2025 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
11/09/2025 12:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2025 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2025 21:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/08/2025 13:57

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025 Período da sessão: 02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59
14/08/2025 20:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
14/08/2025 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2025 20:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59 Sequencial: 127
07/08/2025 18:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
30/07/2025 16:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
29/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 173
28/07/2025 16:39

Juntada de Petição
23/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
21/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/07/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 161
15/07/2025 12:01

Juntada de Petição
15/07/2025 12:01

Juntada de Petição
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163
09/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
09/07/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163
08/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/07/2025 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2025 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/06/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
05/06/2025 13:18

Juntada de Certidão
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2025 Período da sessão: 24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59
03/06/2025 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2025
03/06/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2025 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59 Sequencial: 5
30/05/2025 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/05/2025 19:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
05/05/2025 14:01

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
05/05/2025 10:50

Recebidos os autos do STJ
07/02/2025 16:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
12/06/2024 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5003380452023402000020240612163408
06/06/2024 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/06/2024 13:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/06/2024 13:04

Despacho
04/06/2024 18:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/06/2024 11:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 132
03/06/2024 19:51

Juntada de Petição
31/05/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 131
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
20/05/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
17/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/05/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120
17/05/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
17/05/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/05/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/05/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
09/05/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2024 14:05

Recurso Especial não admitido
08/05/2024 18:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/05/2024 15:16

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/05/2024 10:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
07/05/2024 14:54

Juntada de Petição
18/04/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/04/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
08/04/2024 14:04

Juntada de Petição
08/04/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/03/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
22/03/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/03/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/03/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/03/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/03/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/03/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
15/03/2024 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/02/2024 13:27

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 05/03/2024 13:00
16/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003380-45.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JUCELIO JOSE VOLPONI FORTUNA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) AGRAVANTE: MARIA MARLENE VOLPONI FORTUNA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) AGRAVADO: ROMILDO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): LUCIANO GAMBARTE COELHO (OAB ES013034) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/02/2024 18:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
15/02/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
15/02/2024 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/03/2024 13:00 Sequencial: 90
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/02/2024 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
31/01/2024 13:49

Juntada de Petição
30/01/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/01/2024 14:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
21/01/2024 17:48

Juntada de Petição
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/12/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/12/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
14/12/2023 18:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/12/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
13/12/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/12/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/12/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/12/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/12/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2023 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 16:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
29/11/2023 20:27

Pedido não conhecido - por unanimidade
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 21:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/11/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
01/11/2023 08:38

Juntada de Petição
31/10/2023 14:00

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003380-45.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JUCELIO JOSE VOLPONI FORTUNA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) AGRAVANTE: MARIA MARLENE VOLPONI FORTUNA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) AGRAVADO: ROMILDO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): LUCIANO GAMBARTE COELHO (OAB ES013034) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/10/2023 13:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
27/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 101
11/10/2023 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/10/2023 17:17

Juntada de Petição
06/10/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/09/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/09/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/09/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
11/09/2023 15:00

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
11/09/2023 15:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 21
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/09/2023 12:13

Juntada de Petição
04/09/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/09/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/09/2023 14:42

Juntada de Petição
30/08/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
28/04/2023 11:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/04/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/04/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/04/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/04/2023 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
20/03/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 19:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
16/03/2023 19:44

Determinada a intimação
16/03/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/03/2023 16:53

Juntada de Certidão
16/03/2023 15:04

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
16/03/2023 14:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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