TRF2 - 5009016-98.2022.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

ROSANGELA DE OLIVEIRA RAMOS MATTOS

CPF *58.***.*81-20

Advogados

MARCELA SILVA DOS SANTOS

OAB: 238803/RJ

CPF *48.***.*83-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 05:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107876-96.2024.4.02.9666/TRF (ROSANGELA DE OLIVEIRA RAMOS MATTOS)

  • 14/11/2024 17:55

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 24/10/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-88 processada no TRF2 com o no. 51078769620244029666/TRF (MARCELA SILVA DOS SANTOS)

  • 24/10/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*57-88 processada no TRF2 com o no. 51078769620244029666/TRF (ROSANGELA DE OLIVEIRA RAMOS MATTOS)

  • 15/10/2024 19:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*57-88

  • 15/10/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 10/10/2024 22:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 06/10/2024 04:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 02/10/2024 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 25/09/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/09/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/09/2024 15:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*57-88

  • 17/09/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 06/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 04/09/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 03/09/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 16:25

    Despacho

  • 13/08/2024 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 08/08/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 07/08/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 15:54

    Despacho

  • 07/08/2024 13:16

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 20:44

    Juntada de Petição

  • 27/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 02/07/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 14:17

    Despacho

  • 01/07/2024 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 16:49

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 07:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 11/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

  • 23/05/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 14:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 17/05/2024 23:14

    Juntada de Petição

  • 27/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/04/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 08/04/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 17:45

    Despacho

  • 08/04/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 12:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/04/2024 12:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO04

  • 05/04/2024 12:25

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 12/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 01/03/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:56

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 26/02/2024 10:54

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 23/02/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/02/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/11/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2023 15:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009016-98.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: ROSANGELA DE OLIVEIRA RAMOS MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ238803) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/11/2023 10:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/11/2023 10:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 31/10/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 16:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 04/09/2023 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/09/2023 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/08/2023 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/08/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 27/07/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/07/2023 12:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/03/2023 13:53

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2023 04:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 21/12/2022 16:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 16:03

    Juntada de Petição

  • 03/12/2022 09:45

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 20:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/11/2022 12:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/11/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 18:16

    Determinada a intimação

  • 17/11/2022 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2022 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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