TRF2 - 5010256-16.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CORINA WELLISCH DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF *30.***.*43-68

DALVA STELA MOREIRA DE SOUZA

CPF *02.***.*29-75

DURVALINA MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO

CPF *03.***.*46-37

EDINEIA FELIX PEREIRA DE CASTRO NOBRE

CPF *65.***.*54-11

MARIA DE LOURDES ARAUJO SANTOS

CPF *98.***.*31-34

MAX FRANCE DUARTE

CPF *96.***.*49-20

IRACEMA DA SILVA ALMEIDA

CPF *27.***.*69-37

DYLA APPARECIDA GASTALDI

CPF *25.***.*24-91

MARIA STELLA NUNES VIEIRA FERREIRA

CPF *75.***.*32-87

ARACY ARLINDA DOS SANTOS VARELLA

CPF *40.***.*57-49

CELINA MAIA DA SILVA

CPF *05.***.*13-00

Advogados

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB: 057069/RJ

CPF *87.***.*38-49

MARCIO ANTONIO TORRES

OAB: 092172/RJ

CPF *02.***.*17-32

JORGE CARLOS DOS SANTOS

OAB: 030543/RJ

CPF *28.***.*34-04

FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO

OAB: 227214/RJ

CPF *18.***.*90-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 09/03/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46

  • 03/02/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 48

  • 13/12/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/12/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/12/2023 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2023 20:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010256-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CELINA MAIA DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ030543) ADVOGADO(A): FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB RJ227214) ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO TORRES (OAB RJ092172) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVADO: DYLA APPARECIDA GASTALDI ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ030543) AGRAVADO: ARACY ARLINDA DOS SANTOS VARELLA ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ030543) AGRAVADO: IRACEMA DA SILVA ALMEIDA (Sucessor) ADVOGADO(A): FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB RJ227214) ADVOGADO(A): MARCIO ANTONIO TORRES (OAB RJ092172) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVADO: MAX FRANCE DUARTE ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ030543) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES ARAUJO SANTOS ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ030543) AGRAVADO: EDINEIA FELIX PEREIRA DE CASTRO NOBRE ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ030543) AGRAVADO: DURVALINA MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ030543) AGRAVADO: DALVA STELA MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ030543) AGRAVADO: CORINA WELLISCH DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ030543) AGRAVADO: MARIA STELLA NUNES VIEIRA FERREIRA ADVOGADO(A): JORGE CARLOS DOS SANTOS (OAB RJ030543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/10/2023 13:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 27/10/2023 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2023 15:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 13/10/2023 18:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/09/2023 12:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/09/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/09/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/09/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 10/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17

  • 19/07/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/07/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/07/2023 17:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/07/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 17:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/07/2023 16:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 261 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
09/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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