19/08/2024 14:10

Baixa Definitiva
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
14/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 222
13/08/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
07/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
06/08/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
06/08/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
30/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 16:55

Juntado(a)
30/07/2024 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
26/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:13

Juntada de Alvará entregue ao interessado
26/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2024 18:48

Despacho
12/07/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 14:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/07/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
08/07/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 208
08/07/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
04/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048203-75.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2024 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048204-60.2024.4.02.9666/TRF (MARCELO CORREA RIBEIRO)
28/06/2024 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048202-90.2024.4.02.9666/TRF (BERNARDO CRUZ BARROS)
28/05/2024 11:41

Baixa Definitiva
25/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-57 processada no TRF2 com o no. 50482046020244029666/TRF (MARCELO CORREA RIBEIRO)
25/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-57 processada no TRF2 com o no. 50482037520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
25/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-57 processada no TRF2 com o no. 50482029020244029666/TRF (BERNARDO CRUZ BARROS)
24/05/2024 16:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-57
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
19/04/2024 21:40

Juntado(a)
19/04/2024 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/04/2024 21:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-57
09/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184
05/04/2024 18:00

Juntada de Petição
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
27/03/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
27/03/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
26/03/2024 11:02

Juntada de Petição
22/03/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
22/03/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
20/03/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2024 19:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-57
15/03/2024 18:29

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05
15/03/2024 13:14

Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT
14/03/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 174
14/03/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
14/03/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
11/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
30/01/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
11/01/2024 15:48

Despacho
11/01/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/12/2023 11:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05
14/12/2023 11:02

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
14/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
13/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154
24/11/2023 15:47

Retirado de pauta
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
17/11/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
17/11/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
16/11/2023 20:21

Juntada de Petição
11/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
09/11/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 16:06

Conhecido o recurso e não provido
09/11/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 14:04

Despacho
08/11/2023 21:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/10/2023 19:23:13)
08/11/2023 21:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/10/2023 19:23:13)
08/11/2023 21:00

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002235-60.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUANA CRUZ BAUER (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CORREA RIBEIRO (OAB RJ141776) ADVOGADO(A): ERIK LUIZ DA SILVA JUNIOR (OAB RJ228651) RECORRIDO: BERNARDO CRUZ BARROS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CORREA RIBEIRO (OAB RJ141776) ADVOGADO(A): ERIK LUIZ DA SILVA JUNIOR (OAB RJ228651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RENAN BARBOSA GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/11/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2023 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 14:00 Sequencial: 44
03/11/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/11/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
31/10/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
19/10/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130
19/10/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
19/10/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
12/10/2023 18:19

Determinada a intimação
12/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2023 06:37

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/09/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
22/09/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/09/2023 10:01

Juntada de Petição
17/09/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
12/09/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/09/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/09/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/09/2023 15:49

Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
31/08/2023 13:59

Conclusos para julgamento
29/08/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/08/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/08/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
23/08/2023 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/08/2023 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/08/2023 17:57

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 15:40

Conclusos para julgamento
18/08/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
18/08/2023 14:05

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2023 03:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
04/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/08/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
04/08/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/08/2023 21:57

Convertido o Julgamento em Diligência
02/08/2023 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2023 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2023 17:56

Conclusos para julgamento
30/06/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/06/2023 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2023 15:51

Convertido o Julgamento em Diligência
15/02/2023 20:58

Conclusos para julgamento
15/02/2023 20:21

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/02/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/02/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/01/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
30/01/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/01/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/01/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2023 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/01/2023 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/01/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
26/01/2023 15:31

Determinada a intimação
05/11/2022 10:12

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/09/2022 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
28/09/2022 22:18

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/08/2022 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
26/08/2022 16:43

Determinada a intimação
24/08/2022 19:16

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 19:16

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 45
23/08/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/07/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/07/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/07/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/07/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/07/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/07/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/07/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/07/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/07/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/07/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 15:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: BERNARDO CRUZ BARROS Data: 23/08/2022 às 07:40. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: RENAN BARBO
29/06/2022 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/06/2022 04:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
01/06/2022 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2022 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2022 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2022 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 07:25

Juntado(a)
31/05/2022 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
10/05/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/05/2022 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
09/05/2022 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 09/05/2022 13:05:25)
03/05/2022 06:28

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
21/04/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/04/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/04/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/04/2022 10:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/04/2022 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/04/2022 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/04/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 20:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 20:42

Não Concedida a tutela provisória
07/04/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
06/04/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/04/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/04/2022 10:37

Determinada a intimação
06/04/2022 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2022 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
30/03/2022 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/03/2022 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2022 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2022 19:32

Determinada a intimação
25/03/2022 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00