TRF2 - 5016538-39.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 12:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
07/02/2025 18:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
13/09/2024 16:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
12/09/2024 23:45
Recebidos os autos do STJ
-
15/05/2024 15:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016538392022402500120240515151922
-
08/05/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/05/2024 14:52
Despacho
-
07/05/2024 18:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/05/2024 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
07/05/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/04/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 72
-
26/04/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
22/04/2024 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/04/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/04/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/04/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/04/2024 18:03
Recurso Especial não admitido
-
18/04/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/04/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 12:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/03/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
13/03/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/03/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/03/2024 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/03/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/03/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/03/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/02/2024 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5016538-39.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: LARISSA FIOROTTI DALEPRANE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/02/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
05/02/2024 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
19/12/2023 18:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
19/12/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 21
-
13/12/2023 10:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/12/2023 10:08:06)
-
13/12/2023 10:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 13/12/2023 10:08:06)
-
13/12/2023 06:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/12/2023 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/11/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016538-39.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: LARISSA FIOROTTI DALEPRANE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
25/10/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/10/2023 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
04/10/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/09/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/09/2023 13:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/09/2023 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043134-51.2022.4.02.5101
Jorge Moraes Abdallah
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 12:59
Processo nº 5001716-42.2023.4.02.5120
Jorge Roberto de Souza Dias
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Rafael dos Santos Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 16:05
Processo nº 5005210-46.2022.4.02.5120
Tania Lima dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 12:48
Processo nº 5003814-12.2023.4.02.5116
Silvio Pereira da Silva
Agente Previdenciario - Instituto Nacion...
Advogado: Vinnicius de Matos Hipolito
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2023 10:50
Processo nº 5016538-39.2022.4.02.5001
Larissa Fiorotti Daleprane
Presidente - Caixa Economica Federal - C...
Advogado: Hyago Alves Viana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 16:24