TRF2 - 5001534-55.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 20:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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27/05/2024 20:07
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2024
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24/05/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/05/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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02/05/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/04/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/04/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/04/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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25/04/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/03/2024 13:38
Juntada de Petição
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08/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001534-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): CLAUDIO VINICIUS REIS DE AZEVEDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 199
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29/02/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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16/02/2024 16:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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16/02/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 37
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/02/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 18:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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31/01/2024 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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16/01/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/01/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/01/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/01/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 14:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/12/2023 18:49
Juntada de Petição
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27/11/2023 13:47
Juntada de Certidão
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27/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 14 de DEZEMBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001534-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO VINICIUS REIS DE AZEVEDO PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/11/2023 11:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
24/11/2023 10:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
24/11/2023 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/11/2023 10:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
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23/11/2023 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/11/2023 17:08
Retirado de pauta
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08/11/2023 09:46
Juntada de Petição
-
08/11/2023 07:11
Juntada de Petição
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31/10/2023 14:00
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001534-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO VINICIUS REIS DE AZEVEDO PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
13/10/2023 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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01/02/2022 17:05
Juntada de Petição
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22/07/2021 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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22/07/2021 15:56
Juntada de Certidão
-
20/07/2021 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/06/2021 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/06/2021 12:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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17/06/2021 16:13
Distribuído por prevenção - Número: 50001928320194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2021
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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