TRF2 - 5050454-60.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIMED DE PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIA‡OS MEDICOS

CNPJ: 44.803.922/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 11:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 01/03/2024 11:55

    Transitado em Julgado

  • 01/03/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/03/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/02/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 28/11/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 16:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/11/2023 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 18:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/10/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5050454-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED DE PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB SP091461) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/10/2023 15:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 24/10/2023 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 20/10/2023 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/10/2023 10:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:30

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 09:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/04/2022 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/04/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/04/2022 15:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/04/2022 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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