STJ - 5000593-91.2022.4.02.5104

06/05/2025 09:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2025 09:03

Transitado em Julgado em 06/05/2025

07/04/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302717/2025

07/04/2025 17:08

Protocolizada Petição 302717/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

04/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 169162/2025 - AgInt

03/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169162 - AgInt no REsp 2184282 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 17:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

02/04/2025 17:30

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2025/00169162 - AgInt no REsp 2184282

28/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/03/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para CONVENIENCIA JK DE VOLTA REDONDA LTDA apresentar resposta à petição n. 169162/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 489.

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 169162/2025 -

05/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 169162/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 169162/2025

28/02/2025 03:07

Protocolizada Petição 169162/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025

17/12/2024 06:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121347/2024

17/12/2024 06:01

Protocolizada Petição 1121347/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

10/12/2024 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 14:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

03/12/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/12/2024 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/12/2024 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1072018/2024

03/12/2024 20:20

Protocolizada Petição 1072018/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2024

29/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/11/2024 10:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/11/2024 09:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2024 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO