TRF2 - 5012007-32.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ICATU CAPITALIZACAO S/A

CNPJ: 74.267.170/0001-73

Advogados

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB: 112310/RJ

CPF *21.***.*34-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 16:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012007322021402510120240815160102

  • 15/08/2024 14:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/08/2024 14:25

    Recurso Especial Admitido

  • 14/08/2024 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/08/2024 14:52

    Juntada de certidão

  • 13/08/2024 09:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 12/08/2024 18:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/07/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 24/06/2024 17:19

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/06/2024 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/06/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 11:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/06/2024 11:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 11:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2024 15:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 19/06/2024 14:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/05/2024 18:18

    Juntada de certidão

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5012007-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ICATU CAPITALIZACAO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2024 17:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 6

  • 22/05/2024 11:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/01/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 18/01/2024 11:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 18/12/2023 15:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/12/2023 15:35

    Juntada de Petição

  • 15/12/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/12/2023 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 04/12/2023 12:16

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/11/2023 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/11/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/11/2023 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 14:49

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 28/11/2023 14:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/11/2023 17:28

    Juntada de certidão

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5012007-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ICATU CAPITALIZACAO S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/10/2023 10:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023

  • 27/10/2023 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2023 10:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 26/10/2023 13:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/03/2023 17:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/03/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/03/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 15:13

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/03/2023 15:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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