TRF2 - 5070262-46.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
02/02/2024 13:11
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
18/01/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/12/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/12/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/11/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5070262-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: DEBORA FERNANDA HABERLAND (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS LOPES VAZ (OAB RJ152115) ADVOGADO(A): VANESSA DA SILVA FERREIRA (OAB RJ169046) PARTE RÉ: COMANDO DA AERONAUTICA (RÉU) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
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27/10/2023 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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26/10/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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26/10/2023 15:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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26/10/2023 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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