08/07/2025 15:53

Juntado(a)
30/06/2025 09:23

Baixa Definitiva
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 165
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 165
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001788-20.2022.4.02.5005/ES REQUERIDO: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A - MULTIVIX NOVA VENECIA ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM.

Juiz Federal da Vara Federal de Colatina: Intimo a parte autora acerca do encaminhamento do(s) alvará(s) expedido(s) para O (a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Intimo, ainda, a parte autora para que compareça na agência do banco acima mencionado com intuito de levantar a quantia referente ao(s) alvará(s) expedido(s), ressaltando que deverá estar munida de documentos pessoais e comprovante de residência.

Informo, por fim, que os presentes autos serão arquivados.
13/06/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2025 11:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001788-20.2022.4.02.5005/ES AUTOR: CHARLES BORTOLINI HELL FILHOADVOGADO(A): RAMIRIS PIANA KEFLER (OAB ES033128)ADVOGADO(A): FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB ES033142)RÉU: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A - MULTIVIX NOVA VENECIA DESPACHO/DECISÃO Iniciado o cumprimento de sentença, a executada EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A - MULTIVIX NOVA VENECIA efetuou depósito (119.2) da importância de R$ 89.531,68.

Em cálculos de liquidação, a Contadoria encontrou o valor devido de R$ 80.965,43 (132.1), valor em relação ao qual foi expedido alvará em favor da exequente no 142.1. Desse modo, o valor remanescente do depósito, no total de R$ 8.566,25. deve ser liberado em favor da depositante, conforme requerido na petição de 150.1.

Considerando que a expedição de alvará pode ser substituída pela transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada ao juízo para outra indicada pelo exequente, nos termos do art. 906, Parágrafo único, do CPC, defiro o requerimento retro.

Determino que a instituição financeira realize a(s) seguinte(s) TRANSFERÊNCIA(S) (a presente decisão serve como ofício): TRANSFERÊNCIA 1 - CONTA DE ORIGEM: VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO:R$ 8.566,25 (oito mil quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos)ACRÉSCIMOS(X) COM ACRÉSCIMOS LEGAIS( ) SEM ACRÉSCIMOSLEVANTAMENTO( ) PARCIAL(X) TOTALDATA-BASE DE ATUALIZAÇÃO:(SE O LEVANTAMENTO NÃO FOR TOTAL) CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA:(X) Eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido.( ) Foi deferida pelo Juízo a isenção dos custos da operação.

TRANSFERÊNCIA 1 - CONTA DE DESTINO: Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta.

Deverá ser encaminhado a este Juízo o comprovante da transação e informado o valor da transferência e a situação da conta de origem, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Destaco, por oportuno, que a medida aqui deferida não afasta a observância dos procedimentos inerentes do banco pagador quanto à retenção de IR, e autoriza o desconto do valor da taxa de serviço bancário pela operação de transferência.

Informado o cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:41

Determinada a intimação
13/05/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
06/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139
07/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/02/2025 14:36

Expedição de Alvará
02/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
02/02/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
29/01/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2025 15:51

Determinada a intimação
24/01/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 22:25

Juntada de Petição
22/11/2024 17:44

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESCOL01
20/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127 e 128
02/09/2024 14:52

Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL
02/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:51

Determinada a intimação
27/08/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/07/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/07/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:18

Determinada a intimação
05/06/2024 20:39

Juntada de Petição
04/06/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01
28/05/2024 12:11

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
18/04/2024 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/04/2024 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 95
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 95
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001788-20.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 922) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: CHARLES BORTOLINI HELL FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMIRIS PIANA KEFLER (OAB ES033128) ADVOGADO(A): FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB ES033142) RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A - MULTIVIX NOVA VENECIA (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/03/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 922
01/03/2024 14:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/02/2024 17:50

Juntada de Petição
15/02/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/02/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 80
30/01/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/01/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/01/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2024 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/01/2024 15:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
14/11/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/11/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/11/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023 Data da sessão: 24/01/2024 13:30:00
10/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001788-20.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: CHARLES BORTOLINI HELL FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB ES033142) ADVOGADO(A): RAMIRIS PIANA KEFLER (OAB ES033128) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A - MULTIVIX NOVA VENECIA (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
09/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2024 13:30 Sequencial: 23
24/10/2023 18:31

Retirado de pauta
18/10/2023 14:29

Juntada de Petição
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/10/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/10/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/10/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/10/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001788-20.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 904) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: CHARLES BORTOLINI HELL FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB ES033142) ADVOGADO(A): RAMIRIS PIANA KEFLER (OAB ES033128) RECORRIDO: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A - MULTIVIX NOVA VENECIA (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 904
14/04/2023 17:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/04/2023 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
13/04/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/03/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
27/03/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/03/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/03/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/03/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/03/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/03/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 15:49

Julgado improcedente o pedido
15/09/2022 15:41

Conclusos para julgamento
14/09/2022 18:00

Juntada de Petição
14/09/2022 18:00

Juntada de Petição
14/09/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2022 06:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2022 06:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/08/2022 16:28

Juntada de Petição - EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A - MULTIVIX NOVA VENECIA (ES012142 - CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS)
27/07/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2022 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
28/06/2022 14:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/06/2022 15:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2022 15:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2022 15:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2022 15:45

Determinada a citação
05/06/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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