01/07/2024 12:02

Baixa Definitiva
28/06/2024 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044907-45.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2024 12:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5044906-60.2024.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR MORAES)
14/05/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/05/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
14/05/2024 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/05/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-88 processada no TRF2 com o no. 50449066020244029666/TRF (PAULO CESAR MORAES)
14/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-88 processada no TRF2 com o no. 50449066020244029666/TRF (GUSTAVO FRANCESCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
14/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-88 processada no TRF2 com o no. 50449074520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/05/2024 03:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-88
08/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/04/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/04/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
19/04/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/04/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/04/2024 19:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-88
16/04/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/04/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 18:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
15/04/2024 15:11

Juntada de Petição
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
03/04/2024 16:37

Determinada a intimação
03/04/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/04/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/02/2024 10:35

Determinada a intimação
02/02/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/01/2024 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA03
29/01/2024 13:52

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
29/01/2024 13:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
29/11/2023 11:00

Juntada de Petição
27/11/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/11/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/11/2023 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 15:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010737-82.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 53) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: PAULO CESAR MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCESCHI (OAB PR064160) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: THIAGO GONCALVES DOS SANTOS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/11/2023 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 14:00 Sequencial: 53
03/11/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/11/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/11/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/10/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 19:04

Juntado(a)
23/10/2023 19:02

Juntado(a)
25/09/2023 08:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/08/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
04/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023 17:57

Julgado improcedente o pedido
13/07/2023 16:09

Conclusos para julgamento
11/07/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/07/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/06/2023 16:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/06/2023 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2023 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2023 11:05

Decisão interlocutória
20/06/2023 08:14

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/06/2023 15:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PAULO CESAR MORAES Data: 14/06/2023 às 10:00. Local: CONSULTORIO DR. THIAGO GONCALVES DOS SANTOS M - Rua Almirante Cochrane, nº 280, sala 908, Edifício Saens Pena Office, Tijuca, Ri
28/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/03/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/03/2023 15:25

Juntada de Petição
08/03/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/03/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 12:20

Determinada a intimação
07/03/2023 18:46

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/02/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/01/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/01/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/01/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2023 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/12/2022 14:25

Juntada de Petição
08/12/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/12/2022 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 10:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
02/12/2022 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 15:02

Determinada a intimação
17/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
26/10/2022 05:25

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
19/10/2022 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
18/10/2022 18:33

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 13:04

Determinada a citação
18/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2022 20:49

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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