14/05/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/05/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/05/2025 20:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:27

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:24

Decisão interlocutória
13/03/2025 07:44

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:46

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:44

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/02/2025 16:36

Decisão interlocutória
20/02/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
06/02/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/01/2025 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/01/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/01/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/01/2025 12:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/01/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/01/2025 14:58

Expedição de ofício
15/01/2025 10:42

Juntado(a)
14/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:31

Decisão interlocutória
13/01/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/12/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/12/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/12/2024 19:52

Expedição de ofício
29/11/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:30

Decisão interlocutória
07/10/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/09/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024 Prazo do edital: 17/04/2024 Prazo de citação/intimação: 31/05/2024
29/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024 Prazo do edital: 17/04/2024 Prazo de citação/intimação: 31/05/2024
29/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060687-77.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: DIRCEU MOREIRA ROCHA EDITAL Nº 510012487832 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUíZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50606877720234025101 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de DIRCEU MOREIRA ROCHA, CPF: *33.***.*85-56, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$4.473,00 (quatro mil e quatrocentos e setenta e três reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411359011202366.

Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do Executado abaixo referido para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado: DIRCEU MOREIRA ROCHA, CPF: *33.***.*85-56 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 15/02/2024.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 894830347223
28/02/2024 14:54

Intimação por Edital
28/02/2024 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024
28/02/2024 14:06

Expedição de Edital - intimação
08/02/2024 14:24

Juntado(a)
24/01/2024 12:36

Juntado(a)
18/01/2024 15:59

Decisão interlocutória
18/01/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 07:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/01/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/01/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 12:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2023 Prazo do edital: 25/12/2023 Prazo de citação/intimação: 01/01/2024
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2023 Prazo do edital: 25/12/2023 Prazo de citação/intimação: 01/01/2024
07/11/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060687-77.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: DIRCEU MOREIRA ROCHA EDITAL Nº 510011820169 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50606877720234025101 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, em face de DIRCEU MOREIRA ROCHA, CPF: *33.***.*85-56, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 4.473,00 (quatro mil e quatrocentos e setenta e três reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411359011202366..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de DIRCEU MOREIRA ROCHA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 31/10/2023.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 894830347223
06/11/2023 13:09

Intimação por Edital
06/11/2023 13:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2023
03/11/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
31/10/2023 22:09

Expedição de Edital - citação
31/10/2023 13:14

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
30/10/2023 14:58

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2023 14:31

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023 17:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/09/2023 17:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/08/2023 18:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/08/2023 18:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/08/2023 14:10

Decisão interlocutória
24/08/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 18:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
23/08/2023 17:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
24/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
24/07/2023 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
24/07/2023 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
26/06/2023 18:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/06/2023 18:04

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
26/06/2023 18:04

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
26/06/2023 17:05

Juntada de Certidão
19/06/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
25/05/2023 18:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/05/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:48

Determinada a citação
23/05/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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