24/04/2025 13:21

Baixa Definitiva
24/04/2025 11:43

Recebidos os autos do STJ
21/02/2025 10:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
15/05/2024 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014339802020402000020240515144948
07/05/2024 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/05/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/05/2024 17:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
06/05/2024 16:46

Juntada de Petição
02/05/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/04/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/04/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/04/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/04/2024 15:48

Recurso Especial não admitido
05/04/2024 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/04/2024 18:10

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
01/04/2024 11:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
28/03/2024 11:08

Juntada de Petição
21/03/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/03/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/03/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/02/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 10:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
17/02/2024 02:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/12/2023 14:47

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
19/12/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Agravo de Instrumento Nº 5014339-80.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA ADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
18/12/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
18/12/2023 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
18/12/2023 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 54
28/11/2023 15:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
28/11/2023 12:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 32
28/11/2023 12:05

Juntada de Petição
22/11/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 13:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/11/2023 13:21

Juntado(a)
20/11/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
07/11/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
01/11/2023 10:55

Não conhecido o recurso - por unanimidade
05/10/2023 13:08

Juntada de Certidão
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014339-80.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA ADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
04/10/2023 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
04/10/2023 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 49
04/10/2023 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
28/02/2021 20:36

Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
28/02/2021 20:36

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
27/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
05/02/2021 20:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
02/02/2021 16:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
02/02/2021 12:09

Juntada de Petição
01/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
25/01/2021 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/01/2021 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2021 16:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 22/01/2021 16:13:01)
22/01/2021 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2021 09:55

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
22/01/2021 09:55

Não Concedida a Medida Liminar
02/11/2020 15:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171, 162 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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