STJ - 5011902-57.2023.4.02.5110

03/06/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/06/2025 16:53

Transitado em Julgado em 03/06/2025

12/05/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025 Petição Nº 151672/2025 - AgInt

09/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0151672 - AgInt no AREsp 2763711 - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025 18:50

Prejudicado o recurso de CLIMESTRAN - CLINICA DE TRANSITO EM MESQUITA LTDA, JAPERITRAN - CLINICA DE TRANSITO DE JAPERI LTDA, MEDICON CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA PARA CONDUTORES DO TRANS S/C LTDA, MESQUITRAN - CLINICA DE TRANSITO DE MESQUITA LTDA e SEMECO

29/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

29/04/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 151672/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1785.

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 151672/2025 -

26/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151672/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 151672/2025

25/02/2025 11:02

Protocolizada Petição 151672/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025

05/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:00

Não conhecido o recurso de CLIMESTRAN - CLINICA DE TRANSITO EM MESQUITA LTDA, JAPERITRAN - CLINICA DE TRANSITO DE JAPERI LTDA, MEDICON CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA PARA CONDUTORES DO TRANS S/C LTDA, MESQUITRAN - CLINICA DE TRANSITO DE MESQUITA LTDA e SEME

04/12/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

04/12/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/12/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2024 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2024 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2024 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO