TRF2 - 5026025-24.2022.4.02.5101

01/10/2024 16:59

Baixa Definitiva

01/10/2024 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO34

01/10/2024 12:15

Transitado em Julgado

01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

29/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024 16:35

Decisão interlocutória

29/08/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

29/07/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

16/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

08/07/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131

20/06/2024 10:59

Juntada de Petição

20/06/2024 10:59

Juntada de Petição

13/06/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024 08:46

Recurso Extraordinário não admitido

23/05/2024 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

26/03/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

26/03/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

18/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 17:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/03/2024 06:10

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE

16/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

15/03/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/03/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

23/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

13/02/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

07/02/2024 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2024 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/02/2024 14:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

01/02/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

25/01/2024 19:51

Juntada de Certidão

24/01/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

07/12/2023 16:09

Juntada de Petição

06/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2023 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023 20:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/12/2023 09:53

Juntada de Petição

16/11/2023 15:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

16/11/2023 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023 12:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00:00</b>

25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00:00</b>

25/10/2023 00:00

Intimação

24/10/2023 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2023 19:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

23/10/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 13:35

Ato ordinatório praticado

25/08/2023 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

24/08/2023 14:29

Juntada de Petição

24/08/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 77

24/08/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/08/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/08/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

10/08/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/08/2023 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023 16:44

Julgado procedente em parte o pedido

26/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

24/04/2023 15:46

Conclusos para julgamento

24/04/2023 15:46

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO 05JEF - 18/04/2023 14:00. Refer. Evento 46

18/04/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/04/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/04/2023 16:24

Juntada de Certidão

14/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023 15:34

Decisão interlocutória

14/04/2023 07:16

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023 07:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2023 13:25

Juntada de Petição

03/03/2023 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/02/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

13/02/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/02/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/02/2023 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/02/2023 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 10/02/2023 18:11:26)

10/02/2023 18:10

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO 05JEF - 18/04/2023 14:00

08/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023 18:37

Decisão interlocutória

02/02/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/12/2022 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/11/2022 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/11/2022 10:27

Determinada a intimação

23/11/2022 09:34

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

07/11/2022 18:49

Juntada de Petição - NORMA SUELI PEREIRA BRAZ (RJ107325 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA)

07/10/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

21/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/09/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/08/2022 14:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/08/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022 14:07

Determinada a intimação

24/08/2022 13:35

Juntada de Petição

24/08/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/07/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/07/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/06/2022 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/06/2022 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2022 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2022 15:02

Não Concedida a tutela provisória

10/06/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/05/2022 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2022 15:19

Despacho

03/05/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE05F)

18/04/2022 15:11

Alterado o assunto processual

18/04/2022 11:16

Declarada incompetência

13/04/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022 15:36

Distribuído por sorteio