TRF2 - 5037430-03.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Polo Passivo

Partes

ELVIRA CAROZZANI DE LORENZO

CPF *14.***.*19-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 16:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

  • 19/03/2024 16:54

    Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

  • 14/03/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/02/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/02/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/02/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/02/2024 16:33

    Recurso Especial não admitido

  • 14/12/2023 11:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/12/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 10:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 13/12/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/11/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/11/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/11/2023 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 14:49

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 28/11/2023 14:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/11/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5037430-03.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ELVIRA CAROZZANI DE LORENZO (Espólio) (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/10/2023 10:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023

  • 27/10/2023 10:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2023 10:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 26/10/2023 13:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/09/2023 12:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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