TRF2 - 0030377-52.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0030377-52.2018.4.02.5101/RJRELATOR: FABIO TENENBLATEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: MIRILANY CAMARA DAVID ALVESADVOGADO(A): MARIO ALFREDO DE CARVALHO PARENTE (OAB RJ082300)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 194 - 05/06/2025 - Juntado(a) -
21/02/2025 10:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
30/10/2024 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0030377-52.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ARCANJO MODA LTDA ME EXECUTADO: JORGE ABOUD GAZAL EXECUTADO: MIRILANY CAMARA DAVID ALVES EDITAL Nº 510014687903 EDITAL DE INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS JORGE ABOUD GAZAL e ARCANJO MODA LTDA ME QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: FABIO TENENBLAT, JUIZ FEDERAL DA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da ação monitória em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de nº 0030377-52.2018.4.02.5101, em que são partes a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e ARCANJO MODA LTDA ME, JORGE ABOUD GAZAL e MIRILANY CAMARA DAVID ALVES, na qual foi requerida a INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC, de JORGE ABOUD GAZAL, CPF *22.***.*45-36, e ARCANJO MODA LTDA ME, CNPJ 14.***.***/0001-94, que se encontram em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para que efetuem, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da quantia de R$170.993.25 (cento e setenta mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), sob pena de multa e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) nos termos do art. 523 c/c art. 525 do CPC. Ficam cientes, ainda, de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, suas impugnações, nos termos do art. 525 do CPC. O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando os réus cientes de que este juízo funciona na Av.
Rio Branco, 243, anexo II, 4º andar, Cinelândia, Rio de Janeiro, no horário das 12h às 17h. Expedido por ordem do MM.
Juiz Federal Dr. Fabio Tenenblat em 25/10/2024, conforme delegação constante da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00214 de 05/072018. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei. -
30/08/2024 17:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
30/08/2024 17:57
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
09/07/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
20/06/2024 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0030377-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ARCANJO MODA LTDA ME (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (RÉU) APELADO: MIRILANY CAMARA DAVID ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO ALFREDO DE CARVALHO PARENTE (OAB RJ082300) APELADO: JORGE ABOUD GAZAL (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (RÉU) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/05/2024 15:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
17/05/2024 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/05/2024 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2024 20:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
12/12/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2023 18:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
12/12/2023 18:01
Juntada de Petição
-
07/12/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/12/2023 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0030377-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ARCANJO MODA LTDA ME (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (RÉU) APELADO: JORGE ABOUD GAZAL (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (RÉU) APELADO: MIRILANY CAMARA DAVID ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO ALFREDO DE CARVALHO PARENTE (OAB RJ082300) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
27/10/2023 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/10/2021 13:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
21/10/2021 15:38
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/10/2021 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2021
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010129-66.2021.4.02.5103
Caixa Economica Federal - Cef
Residencial Vivendas da Penha 2
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2023 12:28
Processo nº 5010129-66.2021.4.02.5103
Caixa Economica Federal - Cef
Residencial Vivendas da Penha 2
Advogado: Willian Gomes Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2021 13:47
Processo nº 5006392-95.2020.4.02.5101
Ciro Henrique Andrade Menezes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 12:20
Processo nº 5083843-94.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Fonseca Cavalcante Assessoria Empresaria...
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 17:55
Processo nº 5003610-41.2022.4.02.5006
Dionei Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aline Felippe Pacheco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:22