TRF2 - 5054918-88.2023.4.02.5101

26/03/2024 18:03

Baixa Definitiva

26/03/2024 12:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE01

26/03/2024 12:27

Transitado em Julgado

26/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

21/02/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024 14:57

Recurso Extraordinário não admitido

21/02/2024 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

30/01/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/01/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 13:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/01/2024 10:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

19/12/2023 22:56

Juntada de Petição

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

16/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2023 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2023 12:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00:00</b>

25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00:00</b>

25/10/2023 00:00

Intimação

24/10/2023 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2023 19:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

23/10/2023 17:12

Ato ordinatório praticado

23/10/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/09/2023 14:49

Juntada de Petição

25/09/2023 17:40

Determinada a intimação

25/09/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 11:40

Alterado o assunto processual

25/09/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/08/2023 14:10

Juntada de Petição

28/08/2023 22:56

Determinada a intimação

28/08/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 08:07

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

31/07/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2023 11:43

Julgado improcedente o pedido

26/07/2023 22:29

Conclusos para julgamento

24/07/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/07/2023 16:41

Determinada a intimação

05/07/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/05/2023 18:16

Determinada a intimação

09/05/2023 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/05/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023 20:55

Distribuído por sorteio