TRF2 - 5001219-93.2020.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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06/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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12/12/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/12/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/12/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/12/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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04/12/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/12/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001219-93.2020.4.02.5003/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIA JOCELE BRUNELLI GALVEAS (AUTOR) ADVOGADO(A): Fúlvio Trindade de Almeida (OAB ES017922) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
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27/10/2023 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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09/10/2023 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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09/10/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/10/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/10/2023 17:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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29/09/2023 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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29/09/2023 14:55
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/09/2023 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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