TRF2 - 5010940-75.2020.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 13:30
Baixa Definitiva
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203
-
06/11/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 18:50
Determinada a intimação
-
06/11/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 08:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
-
06/11/2024 08:53
Transitado em Julgado
-
06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
23/10/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
-
23/10/2024 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
22/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 14:22
Decisão interlocutória
-
15/10/2024 13:45
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
-
10/09/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
-
09/09/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
-
23/08/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 08:38
Não conhecido o recurso
-
19/08/2024 16:48
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
19/08/2024 12:07
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
17/07/2024 18:00
Juntada de Petição
-
16/07/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
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15/07/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
-
13/06/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 16:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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17/05/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
17/05/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010940-75.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 605) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ORLANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 605
-
08/05/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/05/2024 13:49
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
-
08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
06/05/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
-
17/04/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 17:54
Decisão interlocutória
-
15/04/2024 10:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
11/03/2024 17:54
Juntada de Petição
-
08/03/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
06/03/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
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05/02/2024 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 20:40
Negado seguimento a Recurso
-
03/02/2024 02:30
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 12:49
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
02/12/2023 10:38
Juntada de Petição
-
30/11/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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28/11/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
25/10/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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16/10/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
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04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010940-75.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 922) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ORLANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/10/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/10/2023 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 922
-
20/09/2023 19:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/09/2023 13:34
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
-
20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
19/09/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
12/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
02/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2023 17:43
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
08/08/2023 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/08/2023 18:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/04/2023 10:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
20/09/2022 09:19
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
20/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
22/08/2022 19:52
Juntada de Petição
-
22/08/2022 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2022 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2022 14:54
Despacho
-
22/08/2022 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
18/08/2022 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
15/08/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
15/08/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
12/08/2022 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/08/2022 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/08/2022 15:47
Despacho
-
26/07/2022 18:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/07/2022 11:02
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
-
26/07/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
25/07/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
08/07/2022 04:40
Juntada de Petição
-
07/07/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 20:30
Determinada a intimação
-
06/07/2022 00:43
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/07/2022 00:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/06/2022 10:09
Juntada de Petição
-
01/02/2022 19:49
Juntada de Petição
-
09/12/2021 14:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
09/12/2021 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/11/2021 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
10/11/2021 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
08/11/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2021 16:05
Determinada a intimação
-
05/11/2021 15:45
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/11/2021 11:50
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
05/11/2021 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/10/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2021 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/10/2021 07:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
03/09/2021 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2021 07:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2021 07:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2021 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/08/2021 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/08/2021 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
20/08/2021 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/08/2021 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2021 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2021 19:39
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/08/2021 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 250
-
08/06/2021 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/04/2021 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2021 19:07
Determinada a intimação
-
05/04/2021 08:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/03/2021 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
06/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
02/03/2021 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
02/03/2021 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/02/2021 08:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/02/2021 08:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
24/02/2021 08:26
Juntada - Julgamento
-
23/02/2021 16:51
Julgamento Improvido - por unanimidade
-
09/02/2021 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/02/2021 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
28/01/2021 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2021 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2021 19:20
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2021 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/01/2021 17:47
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 217
-
18/11/2020 18:41
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
18/11/2020 17:35
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
18/11/2020 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
22/10/2020 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/10/2020 19:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
20/10/2020 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/10/2020 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/10/2020 14:55
Determinada a intimação
-
20/10/2020 14:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/10/2020 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/10/2020 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
21/09/2020 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/09/2020 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/09/2020 19:29
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
27/08/2020 14:32
Autos com Juiz para Sentença
-
27/07/2020 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/06/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
08/06/2020 15:00
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/06/2020 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2020 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/05/2020 16:46
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
14/05/2020 15:32
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/05/2020 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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