TRF2 - 5002249-58.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 20:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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11/03/2024 19:59
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/12/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/12/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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05/12/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/11/2023 09:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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09/11/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/11/2023 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/11/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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06/11/2023 19:47
Determinada a intimação
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002249-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: SIDNEY PESSOA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
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27/10/2023 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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27/07/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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27/07/2023 11:32
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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27/07/2023 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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