19/12/2023 15:23

Baixa Definitiva
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
29/11/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 22:42

Determinada a intimação
29/11/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 15:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/11/2023 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT01
29/11/2023 13:22

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
25/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5024264-35.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 926) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: THIAGO BOZI MOTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON JOSÉ CRUZEIRO (OAB ES012149) ADVOGADO(A): MAURO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES009074) ADVOGADO(A): ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO (OAB ES010099) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 926
01/09/2023 12:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/09/2023 11:58

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
14/08/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 21:39

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
19/07/2023 00:17

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/07/2023 00:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/01/2022 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
18/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/11/2021 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/11/2021 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/11/2021 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2021 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2021 20:29

Determinada a intimação
10/11/2021 20:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/11/2021 13:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
10/11/2021 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/10/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/09/2021 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/09/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/09/2021 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2021 07:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2021 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/08/2021 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
13/08/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2021 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/08/2021 19:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/08/2021 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2021 13:00 Sequencial: 251
08/06/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/06/2021 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/06/2021 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/04/2021 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 19:12

Determinada a intimação
06/04/2021 09:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/04/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/03/2021 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/03/2021 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/03/2021 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/02/2021 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2021 07:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/02/2021 07:58

Juntada - Julgamento
23/02/2021 16:51

Julgamento Improvido - por unanimidade
11/02/2021 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
09/02/2021 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/01/2021 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2021 19:32

Ato ordinatório praticado
28/01/2021 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/01/2021 17:47

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2021 13:00 Sequencial: 206
17/12/2020 18:42

Autos com Juiz para Relatório/Voto
17/12/2020 17:08

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
17/12/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
30/11/2020 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/11/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
25/11/2020 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 18:47

Determinada a intimação
25/11/2020 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2020 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2020 12:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
24/11/2020 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/11/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
22/11/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2020 14:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
20/11/2020 14:32

Autos com Juiz para Sentença
12/11/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
03/11/2020 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/10/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2020 18:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 18:12

Determinada a citação
19/10/2020 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2020 16:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
16/10/2020 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00