TRF2 - 5003064-54.2020.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

ALVARO JOSE DANTAS DUBOC

CPF *78.***.*32-91

Advogados

MAURO ANTUNES DE SOUZA

OAB: 009074/ES

CPF *19.***.*81-91

ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO

OAB: 010099/ES

CPF *71.***.*04-20

ADILSON JOSE CRUZEIRO

CPF *26.***.*10-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 18:24

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 13:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

  • 29/11/2023 13:22

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 25/10/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003064-54.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 928) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ALVARO JOSE DANTAS DUBOC (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES009074) ADVOGADO(A): ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO (OAB ES010099) ADVOGADO(A): ADILSON JOSÉ CRUZEIRO (OAB ES012149) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 928

  • 03/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2023 12:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/09/2023 11:58

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03

  • 01/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 14/08/2023 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 21:39

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 19/07/2023 00:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/07/2023 00:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/01/2022 14:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 18/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 25/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 16/11/2021 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/11/2021 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 13/11/2021 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2021 20:29

    Determinada a intimação

  • 13/11/2021 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2021 20:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/11/2021 17:29

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 10/11/2021 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/10/2021 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 28/09/2021 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 03/09/2021 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2021 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2021 07:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2021 15:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/08/2021 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/08/2021 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/08/2021 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2021 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2021 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/08/2021 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 249

  • 08/06/2021 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/06/2021 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/06/2021 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2021 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/06/2021 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/04/2021 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2021 19:10

    Determinada a intimação

  • 06/04/2021 09:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/04/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/03/2021 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 06/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/02/2021 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/02/2021 10:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 24/02/2021 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/02/2021 08:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 24/02/2021 08:26

    Juntada - Julgamento

  • 23/02/2021 16:51

    Julgamento Improvido - por unanimidade

  • 11/02/2021 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 07/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 28/01/2021 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2021 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2021 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2021 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/01/2021 17:47

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 212

  • 09/12/2020 18:36

    Autos com Juiz para Relatório/Voto

  • 09/12/2020 14:11

    Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 07/12/2020 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2020 13:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 04/12/2020 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/12/2020 14:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 01/12/2020 21:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/12/2020 21:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/12/2020 21:59

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 23/11/2020 15:47

    Autos com Juiz para Sentença

  • 05/11/2020 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/11/2020 18:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 28/10/2020 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/10/2020 11:19

    Juntada de Petição

  • 27/10/2020 11:18

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2020 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/10/2020 12:14

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/10/2020 12:14

    Determinada a citação

  • 22/10/2020 14:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/10/2020 08:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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