19/09/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
19/09/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
19/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 246
19/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 235
18/09/2025 15:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*62-14
18/09/2025 15:49

Juntada de Certidão
18/09/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
18/09/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
18/09/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
18/09/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 235
17/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 235
17/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 17:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-14
16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 228
15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 222
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 228
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001458-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA HELENA DIAS DA SILVAADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187)ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441)ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme informado pela parte autora no evento 55.

Defiro o pedido formulado no evento 209, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 209, CONHON3, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Constata-se, ainda, que a parte ré, no evento 219, PET1, anuiu expressamente aos valores apresentados pela parte autora no evento 209, CALC2, inexistindo impugnação quanto à liquidação da sentença.

Dessa forma, homologo os cálculos apresentados no evento 209, CALC2, para que produzam os efeitos legais, nos termos do art. 509, § 2º, c/c art. 513, § 1º, ambos do CPC.

Fixo o valor da condenação em R$ 149.620,18 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte reais e dezoito centavos), com a retenção do PSS no montante de R$ 2.902,63 (dois mil, novecentos e dois reais e sessenta e três centavos).

Determino o cadastramento do competente precatório no sistema E-proc, conforme os cálculos homologados.

Intimem-se as partes para ciência do precatório pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para conferência e posterior transmissão do precatório ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Cumpra-se.
14/09/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
14/09/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
12/09/2025 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 07:27

Decisão interlocutória
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 222
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001458-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA HELENA DIAS DA SILVAADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187)ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441)ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte autora no evento 55.

Defiro o pedido formulado no evento 209, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 209, CONHON3, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

A União - Advocacia Geral da União requer a apreciação da petição do evento 219, onde alega que incide a retenção do PSS no valor de R$2.902,63, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo máximo de 10 (dez) dias, devendo comprovar, caso não concorde com a tese do réu, que recolhe PSS em questão. Tendo em vista que a parte ré concordou com o valor apurado pelo autor no montante de R$149.620,18 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte reais e dezoito centavos), atualizados em agosto de 2025, caso o autor concorde com retenção do PSS no valor de R$2.902,63, cadastre-se o competente precatório, incidindo o PSS.

Caso o autor não concorde com retenção do PSS ou decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos processuais, imediatamente, conclusos.
11/09/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
11/09/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
11/09/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2025 08:47

Decisão interlocutória
02/09/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 212
18/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
18/08/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 212
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001458-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA HELENA DIAS DA SILVAADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187)ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441)ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte autora no evento 55.

Defiro o pedido formulado no evento 209, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 209, CONHON3, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 209, CALC2.

Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença contra a União, esta deverá ser intimada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.

Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.

Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 209, CALC2.

Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.

O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).

Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
15/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2025 17:16

Decisão interlocutória
15/08/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
06/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001458-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA HELENA DIAS DA SILVAADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187)ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441)ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos processuais, conforme alega a parte autora no evento 55.

Considerando o princípio da celeridade, na execução do julgado, norteador dos Juizados Especiais Federais, visando maior celeridade, intime-se a parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de nova memória de cálculo relativa ao valor de condenação, observado o artigo 524, do CPC.

A parte poderá utilizar a planilha disponível no site da Justiça Federal: https://www.jfrs.jus.br/projefweb/. Observo que a planilha deverá conter: 1. o valor principal da condenação; 2. o valor total da taxa Selic; 3. o montante total da condenação; 4. a data de atualização dos valores; 5. o total de parcelas a que se refere o cálculo; Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.

Sem a apresentação dos cálculos no prazo outorgado, o que caracteriza o desinteresse na execução, dê-se baixa, sem prejuízo de reativação dos autos no caso de apresentação dos cálculos pela parte autora. Com a apresentação dos valores, intime-se a parte ré para ciência, pelo prazo de 30 dias.

Caso entenda pela apresentação de impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente, deve a parte Ré manifestar-se de forma fundamentada, inclusive com memória de cálculo, de forma a ratificar sua rejeição aos valores previamente cadastrados.

Não havendo impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV ou precatório) e intimem-se as partes, pelo prazo de 05(cinco) dias.

Sem objeção, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O depósito ocorrerá em até 60 (sessenta)dias, contados da(s) transmissão da(s) RPV(s). Remetida(s) a(s) RPV(s), o(s) beneficiário(s) poderão acompanhar o depósito dos valores por meio do sistema e-proc, https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para obter informações. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Com o depósito do Requisitório, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
05/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 13:19

Decisão interlocutória
05/08/2025 09:44

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 198
04/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
04/08/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 198
02/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 198
02/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
13/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
23/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 16:18

Decisão interlocutória
23/06/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
30/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
30/04/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
24/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 14:23

Decisão interlocutória
24/04/2025 08:24

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
07/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/04/2025 14:48

Decisão interlocutória
05/04/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
06/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 14:19

Despacho
05/02/2025 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
03/02/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
03/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
29/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
05/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:22

Decisão interlocutória
05/11/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/10/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
06/10/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
03/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
03/10/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
02/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:43

Decisão interlocutória
01/10/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO35
01/10/2024 17:18

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
26/09/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
26/09/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
18/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 16:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/09/2024 16:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/09/2024 11:51

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G01
03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
01/08/2024 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 20:08

Decisão interlocutória
11/07/2024 10:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/07/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
10/07/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
02/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/06/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
04/06/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/05/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:23

Recurso Extraordinário não admitido
29/04/2024 15:58

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/04/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/04/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/03/2024 05:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
26/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/02/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/02/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/02/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 18:24

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2024 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/02/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/02/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/02/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/01/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
30/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 14:00
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 14:00
19/12/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001458-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: MARIA HELENA DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187) ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441) ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075) RECORRIDO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
18/12/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/12/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/01/2024 14:00 Sequencial: 8
18/12/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/12/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/12/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/12/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/11/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 11:55

Determinada a intimação
27/11/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/11/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/11/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2023 12:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 14:00:00
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 14:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001458-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: MARIA HELENA DIAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA DA FONSECA AMADO (OAB RJ111187) ADVOGADO(A): NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (OAB RJ046441) ADVOGADO(A): VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO (OAB RJ116075) RECORRIDO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
24/10/2023 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 19:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 14:00 Sequencial: 23
23/10/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:27

Despacho
24/08/2023 15:30

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
16/06/2023 14:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
16/06/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/06/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/06/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 12:51

Decisão interlocutória
13/06/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
25/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2023 11:36

Conclusos para julgamento
23/05/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/05/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 13:09

Determinada a intimação
10/05/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/05/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 14:23

Julgado improcedente o pedido
19/04/2023 10:45

Conclusos para julgamento
17/04/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2023 17:08

Decisão interlocutória
03/04/2023 14:43

Juntada de Petição
31/03/2023 08:11

Alterado o assunto processual
31/03/2023 08:11

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2023 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2023 13:52

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2023 07:45

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
27/01/2023 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/01/2023 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:25

Determinada a intimação
19/01/2023 10:33

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 12:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE04S para RJRIOJE10F) - processo: 51059267520214025101
17/01/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 16:50

Declarada incompetência
17/01/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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