TRF2 - 0032214-45.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2022 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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30/08/2022 16:21
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022
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30/08/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/08/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/08/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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04/07/2022 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/07/2022 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 14:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/06/2022 15:39
Juntada de Certidão
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 22/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0032214-45.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: DAVID TENENGAUZER (EXECUTADO) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 21:01
Juntado(a)
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03/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
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03/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
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01/06/2022 21:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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01/06/2022 08:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2022 17:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/04/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/04/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/04/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 14:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/03/2022 15:52
Juntado(a)
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04/03/2022 16:41
Juntada de Certidão
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0032214-45.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: DAVID TENENGAUZER (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
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23/02/2022 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/02/2022 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/02/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/02/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2022 10:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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09/02/2022 23:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB14)
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09/02/2022 23:38
Alterado o assunto processual
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09/02/2022 16:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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09/02/2022 16:57
Declarada incompetência
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09/02/2022 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2022
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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