21/03/2025 18:55

Baixa Definitiva
17/03/2025 11:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 214
17/02/2025 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 214
17/02/2025 17:22

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/02/2025 11:17

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/02/2025 12:34

Expedição de ofício
01/02/2025 20:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127377-36.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/02/2025 20:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5127376-51.2024.4.02.9666/TRF (PEDRO LUCIANO DE PAULA DA SILVA)
11/12/2024 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-09 processada no TRF2 com o no. 51273773620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
11/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-09 processada no TRF2 com o no. 51273765120244029666/TRF (PEDRO LUCIANO DE PAULA DA SILVA)
10/12/2024 11:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*70-09
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 195
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
25/11/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
25/11/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
25/11/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
25/11/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
22/11/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2024 11:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*70-09
22/11/2024 11:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 191, 190 e 192
22/11/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/11/2024 11:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*70-09
19/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:53

Decisão interlocutória
14/11/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
29/10/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
28/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 19:50

Decisão interlocutória
25/10/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2024 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
18/07/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
17/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:25

Determinada a intimação
17/07/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 09:42

Juntada de Petição
17/06/2024 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
06/06/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
05/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:07

Determinada a intimação
05/06/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
27/05/2024 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
03/05/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:41

Determinada a intimação
03/05/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
16/04/2024 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
15/04/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
11/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 18:33

Determinada a intimação
11/04/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 13:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 151
11/04/2024 08:22

Juntada de Petição
05/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:20

Determinada a intimação
05/04/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
08/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:01

Determinada a intimação
08/03/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
03/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
01/02/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
31/01/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 10:20

Determinada a intimação
30/01/2024 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05
29/01/2024 13:50

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
29/01/2024 13:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
20/12/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
08/12/2023 20:54

Juntada de Petição
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 120
27/11/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/11/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/11/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/11/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/11/2023 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 15:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
11/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/11/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/11/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011145-67.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 65) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: PEDRO LUCIANO DE PAULA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA INTERESSADO: MARIA LUIZA DE PAULA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/11/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2023 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 14:00 Sequencial: 65
01/11/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/11/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:36

Juntado(a)
11/09/2023 11:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
09/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 16:25

Determinada a intimação
14/08/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
28/07/2023 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/07/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/07/2023 11:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76, 75, 77 e 78
19/07/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/07/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/07/2023 10:49

Juntada de Petição
18/07/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/07/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/07/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/07/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2023 15:08

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2023 13:42

Conclusos para julgamento
30/06/2023 13:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/06/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/06/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/06/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/06/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/06/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/06/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/06/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/06/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/06/2023 17:41

Determinada a intimação
14/06/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 51
04/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/04/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/04/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 19:15

Determinada a intimação
24/04/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/04/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 17:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO LUCIANO DE PAULA DA SILVA Data: 12/06/2023 às 15:25. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito:
17/04/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/04/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/04/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2023 09:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
14/04/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/04/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 09:01

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 23
14/04/2023 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2023 10:34

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/03/2023 13:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
12/03/2023 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
08/03/2023 12:07

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/03/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/03/2023 14:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/03/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/03/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/03/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2023 17:45

Não Concedida a tutela provisória
01/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO LUCIANO DE PAULA DA SILVA Data: 05/05/2023 às 10:20. Local: Dra Ana Carolina - Neurologista - Méier - Rua Medina 150, Sala 702 - Méier (Próximo a estação de trem do Méier do l
01/03/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/02/2023 17:06

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 16
10/02/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2023 20:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PEDRO LUCIANO DE PAULA DA SILVA Data: 15/03/2023 às 12:30. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: T
30/01/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/01/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 11:51

Determinada a intimação
26/01/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 01:15

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/12/2022 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 15:00

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
26/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 13:23

Determinada a intimação
23/11/2022 00:16

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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