28/08/2025 20:07

Baixa Definitiva
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182, 184, 186, 188, 190 e 192
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 192
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 186
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 184
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 182
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 192
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 186
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 184
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 182
18/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 192
18/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
18/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
18/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 186
18/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 184
18/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 182
18/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:32

Expedição de Alvará
18/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:32

Expedição de Alvará
18/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:32

Expedição de Alvará
18/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:32

Expedição de Alvará
18/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:32

Expedição de Alvará
18/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:32

Expedição de Alvará
08/08/2025 16:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADALBERTO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 176
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 176
24/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 12:59

Determinada a intimação
17/06/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 166
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
26/05/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
26/05/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 166
16/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:39

Determinada a intimação
24/04/2025 08:03

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
12/02/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:36

Determinada a intimação
31/01/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
04/12/2024 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 21:56

Determinada a intimação
04/12/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
15/10/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 16:45

Determinada a intimação
15/10/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
21/09/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/09/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:00

Determinada a intimação
12/09/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
12/08/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
07/08/2024 16:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
28/06/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 20:06

Determinada a intimação
28/06/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 16:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/06/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/06/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5040494-86.2024.4.02.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE ALVES)
31/05/2024 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5040493-04.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/05/2024 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5040492-19.2024.4.02.9666/TRF (ADALBERTO DE OLIVEIRA)
03/05/2024 17:45

Baixa Definitiva
03/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
30/04/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/04/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-00 processada no TRF2 com o no. 50404948620244029666/TRF (PEDRO HENRIQUE ALVES)
30/04/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-00 processada no TRF2 com o no. 50404930420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/04/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-00 processada no TRF2 com o no. 50404921920244029666/TRF (PEDRO HENRIQUE ALVES)
30/04/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-00 processada no TRF2 com o no. 50404921920244029666/TRF (ADALBERTO DE OLIVEIRA)
26/04/2024 14:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-00
23/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
04/04/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2024 12:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-00
27/03/2024 09:01

Determinada a intimação
12/03/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:27

Juntada de Petição
07/02/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
07/02/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/02/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:27

Determinada a intimação
29/01/2024 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/01/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE13
29/01/2024 12:47

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
26/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/12/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2023 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008055-48.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 66) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADALBERTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ALVES (OAB RJ160520) PERITO: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/11/2023 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2023 10:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 14:00 Sequencial: 66
31/10/2023 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:58

Juntado(a)
08/09/2023 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
08/09/2023 14:37

Determinada a intimação
07/09/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 23:58

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/08/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/08/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/08/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/08/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 18:51

Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2023 17:24

Conclusos para julgamento
17/07/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/07/2023 17:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2023 16:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2023 16:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2023 16:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2023 16:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2023 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2023 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/07/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/07/2023 19:16

Juntada de Certidão
07/07/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
23/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/06/2023 20:47

Julgado procedente o pedido
06/02/2023 14:56

Conclusos para julgamento
04/02/2023 23:33

Juntada de Petição
31/01/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/01/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/01/2023 17:59

Juntada de Petição
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/12/2022 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/12/2022 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2022 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
18/12/2022 00:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
06/12/2022 13:17

Juntada de Certidão
03/12/2022 01:50

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/12/2022 17:40

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/11/2022 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/11/2022 10:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/10/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/10/2022 14:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/10/2022 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/10/2022 17:56

Juntada de Petição
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/10/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/10/2022 19:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
29/09/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/09/2022 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/09/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ADALBERTO DE OLIVEIRA Data: 17/10/2022 às 16:20. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: ALEXANDRE
27/09/2022 16:24

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
27/09/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2022 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2022 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/09/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00